{"id":282,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2020","link_detail_backend":"/materia/282","metadata":{},"numero":37,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-10-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito. \r\nAssunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das instala\u00e7\u00f5es da rede de internet da empresa Projessom Internet na zona rural de nosso munic\u00edpio, tais como:\r\n- Projeto completo da instala\u00e7\u00e3o;\r\n- C\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o municipal para execu\u00e7\u00e3o deste projeto; e\r\n- C\u00f3pia do acordo escrito entre as partes (Executivo e empresa), detalhando os direitos, deveres e contrapartidas de cada uma, suas garantias e custos envolvidos.\r\nAdemais, solicita-se tamb\u00e9m uma resposta ao Requerimento n\u00ba 21/2020/CMDM, de 15 de junho de 2020 que, entre outros questionamentos, solicita previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o dos pontos de wi-fi gratuitos em zona rural concedidos pela empresa Starweb como contrapartida \u00e0 permiss\u00e3o que lhe foi concedida pelo Executivo para passagem de postes com fibra \u00f3ptica pelo territ\u00f3rio delfinense.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/282/requerimento_no037-2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-16T13:44:08.773270-03:00","ip":"179.108.16.35","ultima_edicao":"2021-07-16T13:42:28.588107-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]}