{"id":339,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 55 de 2019","link_detail_backend":"/materia/339","metadata":{},"numero":55,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-12-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nAssunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis uma presta\u00e7\u00e3o de contas desta Secretaria no ano de 2019 com rela\u00e7\u00e3o aos esportes, apontando-se os valores e recursos recebidos para destina\u00e7\u00e3o ao esporte no munic\u00edpio e descriminando detalhadamente os gastos desta Secretaria com tal pauta (quando, quanto e como foram aplicados tais recursos). \r\nQuestiona-se, ainda, como est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Delfim Moreira no ICMS Esportivo. O primeiro passo para seu recebimento (Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes) foi dado em 2016 pela Lei n. 1379/2016, e desde ent\u00e3o n\u00e3o houve mais not\u00edcias de prosseguimento com os demais passos necess\u00e1rios.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/requerimento_no055-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-19T17:37:01.888596-03:00","ip":"179.108.16.96","ultima_edicao":"2021-07-19T17:35:54.143081-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[9,6]}