{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "388", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/388/requerimento_no__001_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis c\u00f3pia de documentos referente ao Carnaval de 2017."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/389/requerimento_no__002_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis uma c\u00f3pia de documentos referentes ao contrato de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/390/requerimento_no__003_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis uma c\u00f3pia de documentos referentes ao contrato de fornecimento de cascalho para a Prefeitura."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/391/requerimento_no__004_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer que sejam enviadas c\u00f3pia de documentos referentes a Festa do Marmelo."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/392/requerimento_no__005_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis c\u00f3pia de documentos referentes ao Rodeio realizado na cidade, no m\u00eas de maio de 2017."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/393/requerimento_no__006_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que seja enviada uma rela\u00e7\u00e3o dos cargos do Executivo que recebem gratifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/394/requerimento_no__007_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que seja enviada c\u00f3pia de documentos do Processo Licitat\u00f3rio completo de transporte escolar dos anos de 2015, 2016 e 2017."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/395/requerimento_no__008_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que seja enviada uma rela\u00e7\u00e3o de todas as multas de tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos do Executivo do ano de 2017, constando nome (caso n\u00e3o ocorra impedimento legal), quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de cobran\u00e7a (quem pagar\u00e1 a multa), comprovantes de pagamento das multas e o motivo das multas."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/396/requerimento_no__009_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que seja enviada uma rela\u00e7\u00e3o de todas as multas de tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos do Executivo dos anos de 2016, 2015, 2014 e 2013 constando nome (caso n\u00e3o ocorra impedimento legal), quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de cobran\u00e7a (quem pagar\u00e1 a multa), comprovantes de pagamento das multas e o motivo das multas."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/397/requerimento_no__010_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que seja enviada uma rela\u00e7\u00e3o de todas as autua\u00e7\u00f5es e multas de tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos do Executivo dos anos de 2017, 2016, 2015, 2014 e 2013 constando nome (caso n\u00e3o ocorra impedimento legal), quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de cobran\u00e7a (quem pagar\u00e1 a multa), comprovantes de pagamento das multas e o motivo das multas."}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/398/requerimento_no__011_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que seja enviada a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Quais s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo pensadas para a situa\u00e7\u00e3o atual e para o pr\u00f3ximo ano sobre a divis\u00e3o de ciclo do PEB II entre a Escola Municipal Filomena Peixoto de Faria que abriga o sexto e s\u00e9timo ano e a Escola Estadual Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed que abriga o oitavo e nono ano."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/399/requerimento_no__012_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a obra da Rua Paulino Faria, bem como acerca do asfaltamento entre as ruas Clementino Batista da Cunha e Albino Jos\u00e9 Rodrigues."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/400/requerimento_no__013_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es sobre quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas sobre a falha no abastecimento de \u00e1gua na cidade, e qual o plano de a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feito."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Jucemar Paulo dos Santos, Leandro Luis Ribeiro, Lucas F\u00e9lix da Silva, Robson Silva de Sene, Sebasti\u00e3o Rivail de Souza, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira, Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/401/requerimento_no__014_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que sejam enviadas c\u00f3pias completas do processo licitat\u00f3rio sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fisioterapia do ano de 2017 para o Munic\u00edpio. Pede ainda, n\u00famero de pacientes atendidos por m\u00eas nos \u00faltimos seis meses. E c\u00f3pia das respectivas notas fiscais pelos servi\u00e7os prestados pela empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/402/requerimento_no__015_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que sejam enviados comprovantes fiscais das taxas que s\u00e3o cobradas pela estadia dos Romeiros no Poliesportivo da cidade, e comprovantes fiscais das taxas que s\u00e3o cobradas para o aluguel do clube Municipal. Pede ainda que, demonstre qual \u00e9 a forma de entrada dessas taxas na contabilidade do Executivo e onde s\u00e3o aplicadas."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/403/requerimento_no__016_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es se o trecho da Rua Albino Jos\u00e9 Rodrigues estava ou n\u00e3o estava contemplada no asfaltamento da rodovia MG 350. Pede ainda que, se tiver Ata ou documento oficial, que seja disponibilizado."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Jucemar Paulo dos Santos, Leandro Luis Ribeiro, Lucas F\u00e9lix da Silva, Robson Silva de Sene, Sebasti\u00e3o Rivail de Souza, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira, Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/404/requerimento_no__017_-_2017.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es acerca da obra/servi\u00e7os que est\u00e1 sendo realizada na entrada da cidade, tais como, o que ser\u00e1 constru\u00eddo, como est\u00e1 sendo processada a obra, qual o per\u00edodo estimado para conclus\u00e3o e, outras que julgarem imprescind\u00edveis a transpar\u00eancia de sua gest\u00e3o."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/517/projeto_de_resolucao_no_001-_2017_-_transfere_a_sede_da_camara.docx.pdf", "ementa": "Transfere a sede da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/518/projeto_de_resolucao_no_001-_2017_-_transfere_a_sede_da_camara.docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, CRIA O PLANO GERAL DE CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Jucemar Paulo dos Santos, Leandro Luis Ribeiro, Lucas F\u00e9lix da Silva, Robson Silva de Sene, Sebasti\u00e3o Rivail de Souza, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira, Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5/mocao_de_congratulacao_no001_-_2017_-_policia_militar.doc.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nPara: Pol\u00edcia Militar - Delfim Moreira/MG\r\nReconhece o destacado trabalho que vem sendo realizado pela Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerias, por meio dos Policiais lotados em Delfim Moreira, em especial, pela atua\u00e7\u00e3o que vem sendo realizada no trevo de nossa cidade, atuando de forma preventiva e repressiva para garantir a seguran\u00e7a e a tranquilidade de todos."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Jucemar Paulo dos Santos, Leandro Luis Ribeiro, Lucas F\u00e9lix da Silva, Robson Silva de Sene, Sebasti\u00e3o Rivail de Souza, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira, Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6/mocao_de_congratulacao_no002_-_2017_-_policia_civil.doc.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \r\nPara Pol\u00edcia Civil de Delfim Moreira/MG - Reconhece o destacado trabalho que vem sendo realizado pela Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerias, por meio dos Policiais lotados em Delfim Moreira, em especial, pela atua\u00e7\u00e3o que vem sendo realizada no trevo de nossa cidade, atuando de forma preventiva e repressiva para garantir a seguran\u00e7a e a tranquilidade de todos."}]}