Pesquisar Matéria Legislativa

Destinatário: Sra. Secretária de Fazenda Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis cópia de documentos referente ao Carnaval de 2017.

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis uma cópia de documentos referentes ao contrato de Iluminação Pública.

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis uma cópia de documentos referentes ao contrato de fornecimento de cascalho para a Prefeitura.

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer que sejam enviadas cópia de documentos referentes a Festa do Marmelo.

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis cópia de documentos referentes ao Rodeio realizado na cidade, no mês de maio de 2017.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que seja enviada uma relação dos cargos do Executivo que recebem gratificação.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que seja enviada cópia de documentos do Processo Licitatório completo de transporte escolar dos anos de 2015, 2016 e 2017.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que seja enviada uma relação de todas as multas de trânsito dos veículos do Executivo do ano de 2017, constando nome (caso não ocorra impedimento legal), quais são os critérios de cobrança (quem pagará a multa), comprovantes de pagamento das multas e o motivo das multas.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que seja enviada uma relação de todas as multas de trânsito dos veículos do Executivo dos anos de 2016, 2015, 2014 e 2013 constando nome (caso não ocorra impedimento legal), quais são os critérios de cobrança (quem pagará a multa), comprovantes de pagamento das multas e o motivo das multas.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que seja enviada uma relação de todas as autuações e multas de trânsito dos veículos do Executivo dos anos de 2017, 2016, 2015, 2014 e 2013 constando nome (caso não ocorra impedimento legal), quais são os critérios de cobrança (quem pagará a multa), comprovantes de pagamento das multas e o motivo das multas.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que seja enviada a seguinte informação: Quais são as soluções que estão sendo pensadas para a situação atual e para o próximo ano sobre a divisão de ciclo do PEB II entre a Escola Municipal Filomena Peixoto de Faria que abriga o sexto e sétimo ano e a Escola Estadual Marquês de Sapucaí que abriga o oitavo e nono ano.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que sejam enviadas informações sobre a situação em que se encontra a obra da Rua Paulino Faria, bem como acerca do asfaltamento entre as ruas Clementino Batista da Cunha e Albino José Rodrigues.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que sejam enviadas informações sobre quais ações estão sendo tomadas sobre a falha no abastecimento de água na cidade, e qual o plano de ação que está sendo feito.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que sejam enviadas cópias completas do processo licitatório sobre a prestação de serviço de fisioterapia do ano de 2017 para o Município. Pede ainda, número de pacientes atendidos por mês nos últimos seis meses. E cópia das respectivas notas fiscais pelos serviços prestados pela empresa ganhadora da licitação.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que sejam enviados comprovantes fiscais das taxas que são cobradas pela estadia dos Romeiros no Poliesportivo da cidade, e comprovantes fiscais das taxas que são cobradas para o aluguel do clube Municipal. Pede ainda que, demonstre qual é a forma de entrada dessas taxas na contabilidade do Executivo e onde são aplicadas.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que sejam enviadas informações se o trecho da Rua Albino José Rodrigues estava ou não estava contemplada no asfaltamento da rodovia MG 350. Pede ainda que, se tiver Ata ou documento oficial, que seja disponibilizado.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que sejam enviadas informações acerca da obra/serviços que está sendo realizada na entrada da cidade, tais como, o que será construído, como está sendo processada a obra, qual o período estimado para conclusão e, outras que julgarem imprescindíveis a transparência de sua gestão.

Transfere a sede da Câmara Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, CRIA O PLANO GERAL DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Para: Polícia Militar - Delfim Moreira/MG Reconhece o destacado trabalho que vem sendo realizado pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerias, por meio dos Policiais lotados em Delfim Moreira, em especial, pela atuação que vem sendo realizada no trevo de nossa cidade, atuando de forma preventiva e repressiva para garantir a segurança e a tranquilidade de todos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Para Polícia Civil de Delfim Moreira/MG - Reconhece o destacado trabalho que vem sendo realizado pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerias, por meio dos Policiais lotados em Delfim Moreira, em especial, pela atuação que vem sendo realizada no trevo de nossa cidade, atuando de forma preventiva e repressiva para garantir a segurança e a tranquilidade de todos.