{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "370", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/370/requerimento_no_001-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Solicita envio de documentos referentes ao Carnaval de 2018"}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Robson Silva de Sene", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/requerimento_no_002-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis c\u00f3pia das notas fiscais e notas de empenho referente ao Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 107/2017, modalidade Preg\u00e3o Presencial N\u00ba 79/2017, Edital N\u00ba85/2017 realizado pela Prefeitura Municipal (concretiza\u00e7\u00e3o da compra dos notebooks)."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/372/requerimento_no_003-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00e3o e esclarecimento sobre a forma de contrata\u00e7\u00e3o das pessoas que est\u00e3o fazendo o monitoramento das crian\u00e7as em algumas linhas dos \u00f4nibus escolares. Pede ainda informa\u00e7\u00e3o e esclarecimento, se foi realizado alguma qualifica\u00e7\u00e3o para estas pessoas."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/373/requerimento_no_004-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis, c\u00f3pia de empenhos de receitas de alugu\u00e9is de espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/374/requerimento_no_005-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis, relat\u00f3rio de gastos com  di\u00e1rias dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 de todos os  Secret\u00e1rios do Executivo."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/375/requerimento_no_006-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer c\u00f3pia de documentos referentes a Festa do Marmelo."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lucas F\u00e9lix da Silva", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/376/requerimento_no_007-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os termos do acordo que foi realizado entre a Prefeitura e o respons\u00e1vel pelo loteamento Jones Viana Neto conforme carta lida (em anexo) no dia 22/05/2018, na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/377/requerimento_no_008-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis a forma\u00e7\u00e3o dos Conselhos ativos e inativos da Prefeitura com detalhamento sobre seus respectivos planos de trabalhos, cronogramas e composi\u00e7\u00e3o (membros)."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/378/requerimento_no_009-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito. \r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre os cargos comissionados e de secret\u00e1rios existentes atualmente na Prefeitura Municipal de Delfim Moreira."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/379/requerimento_no_010-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que sejam enviados complementos das respostas ao Requerimento N\u00ba 008/2018 desta Casa, referentes aos planos de trabalho e cronogramas das reuni\u00f5es dos Conselhos ativos da Prefeitura \u2013 com especial aten\u00e7\u00e3o aos Conselhos ligados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u2013, executando-se a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, cuja documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 completa."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/380/requerimento_no_011-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis um levantamento acerca dos paralelep\u00edpedos estocados em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. D\u00e9, apontando se, onde, quando e quantos dos paralelep\u00edpedos foram realocados para utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Jucemar Paulo dos Santos, Leandro Luis Ribeiro, Lucas F\u00e9lix da Silva, Robson Silva de Sene, Sebasti\u00e3o Rivail de Souza, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira, Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/381/requerimento_no_012-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o.\r\nAssunto: Requer comparecimento \u00e0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de outubro de 2018, \u00e0s 19h00, na sede desta Casa de Leis."}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/382/requerimento_no_013-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o.\r\nAssunto: Solicita que informe em qual base legal vem pautando a exist\u00eancia do banco de horas para os funcion\u00e1rios da Prefeitura e suas respectivas formas de compensa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/383/requerimento_no_014-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o.\r\nAssunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es a respeito dos ve\u00edculos p\u00fablicos municipais."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/384/requerimento_no_015-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda. \r\nAssunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis uma explica\u00e7\u00e3o formal referente \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio de Delfim Moreira."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/385/requerimento_no_016-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da cascalheira do munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/386/requerimento_no_017-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito dos cargos e fun\u00e7\u00f5es atualmente desempenhados pelos funcion\u00e1rios presentes na rela\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/387/requerimento_no_018-2018.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito de como \u00e9 feito o controle di\u00e1rio da retirada de cascalho, por parte da Prefeitura, da cascalheira, e se este est\u00e1 em conformidade com o Contrato N\u00ba 05/2018, celebrado entre a Prefeitura e a referida empresa."}, {"id": "515", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/515/projeto_de_resolucao_no_001-_2018_-__assinatura_banco.docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS RESPONS\u00c1VEIS POR ASSINATURAS DE CHEQUES E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O JUNTO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS."}, {"id": "516", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/516/projeto_de_resolucao_no_002_-_2018_-_proposta_de_reforma_ao_regimento_interno_da_camara_de_delfim_moreira.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Delfim Moreira."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Robson Silva de Sene", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/moc_01-2018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Silva de Sene, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 professora Elizabeth Ribeiro Leandro por seu excepcional trabalho para com o aluno Lucas Eduardo Ribeiro na 13\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas (OBMEP) no ano de 2017, auxiliando-o a ser o primeiro delfinense medalhista de ouro na referida competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Robson Silva de Sene", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Silva de Sene, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao estudante Lucas Eduardo Ribeiro por seu excepcional desempenho na 13\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das  Escolas P\u00fablicas (OBMEP) no ano de 2017, sendo o primeiro delfinense a conquistar medalha de ouro na referida competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/moc_03-2018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Jos\u00e9 Carlos Rodrigues e S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Jos\u00e9 Reinaldo de Souza por seus not\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade delfinense atrav\u00e9s da confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas e indica\u00e7\u00f5es nas vias deste munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sebasti\u00e3o Rivail de Souza", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/moc_04-2018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sebasti\u00e3o Rivail de Souza, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao 4\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Delfim Moreira por seus not\u00e1veis servi\u00e7os preventivos e repreensivos prestados recentemente \u00e0 comunidade delfinense."}, {"id": "471", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/471/projeto_de_lei_do_legislativo_no_001-2018_-_reajuste_servidores.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.381 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "472", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/472/projeto_de_lei_do_legislativo_no_002-2018_-_reajuste__agentes_politicos.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual do Subs\u00eddio dos Agentes Pol\u00edticos."}, {"id": "473", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Leandro Luis Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/473/projeto_de_lei_do_legislativo_no_003-2018_-_denomina_nome_de_rua.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "474", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Leandro Luis Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/474/projeto_de_lei_do_legislativo_no_004_-_2018_-_seguranca_bancaria.pdf", "ementa": "Determina a instala\u00e7\u00e3o de porta girat\u00f3ria com detector de metais e estrutura blindada pelas ag\u00eancias banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/475/projeto_de_lei_do_legislativo_no_005-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Delfim Moreira/MG."}, {"id": "476", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/476/projeto_de_lei_do_legislativo_no_006-2018_-_reajuste_efetivos.docx.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.381 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}