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Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Solicita envio de documentos referentes ao Carnaval de 2018

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis cópia das notas fiscais e notas de empenho referente ao Processo Licitatório Nº 107/2017, modalidade Pregão Presencial Nº 79/2017, Edital Nº85/2017 realizado pela Prefeitura Municipal (concretização da compra dos notebooks).

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis, informação e esclarecimento sobre a forma de contratação das pessoas que estão fazendo o monitoramento das crianças em algumas linhas dos ônibus escolares. Pede ainda informação e esclarecimento, se foi realizado alguma qualificação para estas pessoas.

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia de empenhos de receitas de aluguéis de espaços públicos do Município.

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis, relatório de gastos com diárias dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 de todos os Secretários do Executivo.

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer cópia de documentos referentes a Festa do Marmelo.

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os termos do acordo que foi realizado entre a Prefeitura e o responsável pelo loteamento Jones Viana Neto conforme carta lida (em anexo) no dia 22/05/2018, na Câmara Municipal.

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis a formação dos Conselhos ativos e inativos da Prefeitura com detalhamento sobre seus respectivos planos de trabalhos, cronogramas e composição (membros).

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis as informações sobre os cargos comissionados e de secretários existentes atualmente na Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que sejam enviados complementos das respostas ao Requerimento Nº 008/2018 desta Casa, referentes aos planos de trabalho e cronogramas das reuniões dos Conselhos ativos da Prefeitura – com especial atenção aos Conselhos ligados à Educação –, executando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, cuja documentação já está completa.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis um levantamento acerca dos paralelepípedos estocados em frente à residência do Sr. Dé, apontando se, onde, quando e quantos dos paralelepípedos foram realocados para utilização.

Destinatário: Sr. Secretário de Administração. Assunto: Requer comparecimento à Reunião Ordinária do dia 29 de outubro de 2018, às 19h00, na sede desta Casa de Leis.

Destinatário: Sr. Secretário de Administração. Assunto: Solicita que informe em qual base legal vem pautando a existência do banco de horas para os funcionários da Prefeitura e suas respectivas formas de compensação.

Destinatário: Sr. Secretário de Administração. Assunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis as informações a respeito dos veículos públicos municipais.

Destinatário: Sr. Secretário de Administração e Sra. Secretária de Fazenda. Assunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis uma explicação formal referente à atual situação financeira do município de Delfim Moreira.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita informações a respeito da cascalheira do município.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita informações detalhadas a respeito dos cargos e funções atualmente desempenhados pelos funcionários presentes na relação anexa.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita informações detalhadas a respeito de como é feito o controle diário da retirada de cascalho, por parte da Prefeitura, da cascalheira, e se este está em conformidade com o Contrato Nº 05/2018, celebrado entre a Prefeitura e a referida empresa.

DISPÕE SOBRE OS RESPONSÁVEIS POR ASSINATURAS DE CHEQUES E DOCUMENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposição do Vereador Robson Silva de Sene, confere a presente Moção de Congratulação à professora Elizabeth Ribeiro Leandro por seu excepcional trabalho para com o aluno Lucas Eduardo Ribeiro na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) no ano de 2017, auxiliando-o a ser o primeiro delfinense medalhista de ouro na referida competição.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposição do Vereador Robson Silva de Sene, confere a presente Moção de Congratulação ao estudante Lucas Eduardo Ribeiro por seu excepcional desempenho na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) no ano de 2017, sendo o primeiro delfinense a conquistar medalha de ouro na referida competição.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposição dos Vereadores José Carlos Rodrigues e Sérgio Lázaro de Oliveira, confere a presente Moção de Congratulação a José Reinaldo de Souza por seus notáveis serviços prestados à comunidade delfinense através da confecção e instalação de placas e indicações nas vias deste município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposição do Vereador Sebastião Rivail de Souza, confere a presente Moção de Congratulação ao 4º Pelotão da Polícia Militar de Delfim Moreira por seus notáveis serviços preventivos e repreensivos prestados recentemente à comunidade delfinense.

ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.381 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão geral anual do Subsídio dos Agentes Políticos.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Determina a instalação de porta giratória com detector de metais e estrutura blindada pelas agências bancárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do vale-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Delfim Moreira/MG.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.381 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.