{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "285", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/285/requerimento_no001-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade\r\nAssunto: nos termos do art. 29 da Lei Org\u00e2nica Municipal e do art. 243 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, convoca a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade para comparecimento \u00e0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2019, \u00e0s 19h00, na sede desta Casa de Leis, para presta\u00e7\u00e3o de alguns esclarecimentos.\r\nO assunto a ser tratado faz refer\u00eancia: ao \u00faltimo RQDA recebido, sobre o qual solicita-se maiores explana\u00e7\u00f5es; \u00e0 quest\u00e3o dos n\u00e3o-comparecimentos da popula\u00e7\u00e3o a exames agendados nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio; e, ainda, \u00e0 demora para compra da ambul\u00e2ncia do munic\u00edpio."}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/286/requerimento_no002-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade\r\nAssunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que receberam incentivos do PMAQ-AB, com discrimina\u00e7\u00e3o de seus respectivos nomes, cargos e valores recebidos."}, {"id": "287", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/287/requerimento_no003-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis o Projeto de Lei para Revis\u00e3o Geral dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo."}, {"id": "288", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/288/requerimento_no004-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita envio de um Projeto de Lei para Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lucas F\u00e9lix da Silva", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/289/requerimento_no005-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita envio de um levantamento dos gastos envolvidos na reforma da ponte do bairro S\u00e3o Bernardo.\r\nPede-se a gentileza de que a resposta ao presente requerimento seja redigida com o maior n\u00famero de detalhes poss\u00edveis, para maior acuracidade das an\u00e1lises a serem feitas sobre os dados entregues."}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/290/requerimento_no006-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita, endossando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, que seja mantido atualizado o site oficial da Prefeitura Municipal, com publica\u00e7\u00f5es em tempo real das leis promulgadas, nomea\u00e7\u00f5es, portarias e demais atos p\u00fablicos municipais, fazendo-se cumprir o disposto no caput do art. 88 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Delfim Moreira (com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda N.\u00ba 006, de 16 de julho de 2018), atendendo, assim, aos pedidos frequentes da popula\u00e7\u00e3o delfinense por maior transpar\u00eancia e publicidade dos atos em quest\u00e3o."}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Robson Silva de Sene", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/291/requerimento_no007-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita envio de uma rela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios do Poder Executivo que atualmente recebem gratifica\u00e7\u00f5es sobre o sal\u00e1rio, juntamente \u00e0 uma explana\u00e7\u00e3o detalhada sobre os crit\u00e9rios adotados para concess\u00e3o dessas gratifica\u00e7\u00f5es a cada um dos listados."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/requerimento_no008-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Solicita envio de maiores informa\u00e7\u00f5es sobre um aparelho odontol\u00f3gico no bairro do Bigu\u00e1, que se encontra desmontado h\u00e1 anos, sem utiliza\u00e7\u00e3o em prol da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Leandro Luis Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/requerimento_no009-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito e Sr. Secret\u00e1rio de Obras\r\nAssunto: Solicita envio de um documento oficial informando as datas previstas para realiza\u00e7\u00e3o das seguintes obras no bairro do Salto:\r\n- Limpeza com capina das ruas do bairro;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no trecho entre a Igreja e o ponto de \u00f4nibus;\r\n- Instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no bairro;\r\n- Manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo \u00e0 Oficina do Adailton;\r\n- Manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros do bairro, pr\u00f3ximo do Bar do Tadeu; e\r\n- Licenciamento ambiental para recupera\u00e7\u00e3o da quadra de areia do bairro."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/requerimento_no010-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda\r\nAssunto: Solicita envio de um levantamento contendo os valores totais, ano a ano, de toda a receita auferida at\u00e9 hoje com o pagamento dos alvar\u00e1s de funcionamento dos Microempreendedores Individuais (MEI) no munic\u00edpio."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/295/requerimento_no011-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito e Sr. Secret\u00e1rio de Obras.\r\nAssunto: Solicita envio de um esclarecimento acerca dos motivos de a reforma da Pr\u00e9-Escola Vicentina Ribeiro Nogueira ainda n\u00e3o ter ocorrido, e solicitar tamb\u00e9m que seja enviado \u00e0 esta Casa de Leis um cronograma contendo as datas previstas para realiza\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias."}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/296/requerimento_no012-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito e Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o.\r\nAssunto: Solicita envio de maiores informa\u00e7\u00f5es sobre os reais motivos da demiss\u00e3o da funcion\u00e1ria C\u00e9lia, agente comunit\u00e1ria da Unidade de Sa\u00fade do bairro do Mogiano, ocorrida nos \u00faltimos dias."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jucemar Paulo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/297/requerimento_no013-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita envio de maiores informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do bairro da \u00c1gua Limpa, de modo a esclarecer se j\u00e1 h\u00e1 um projeto e quais os prazos estabelecidos para execu\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jucemar Paulo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/298/requerimento_no014-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita envio de maiores informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras, hoje paralisadas, do parque na entrada da cidade, tais como se j\u00e1 h\u00e1 um projeto de constru\u00e7\u00e3o, quais os prazos estimados para conclus\u00e3o da obra e mais detalhes sobre os recursos totais a serem investidos."}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/requerimento_no015-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda.\r\nAssunto: Solicita envio de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente aos \u00faltimos processos de licita\u00e7\u00e3o de transporte dos bairros da Barra e do Sert\u00e3o Pequeno"}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/300/requerimento_no016-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda.\r\nAssunto: Solicita ci\u00eancia sobre o valor total que era dispendido pela Prefeitura com a linha Bigu\u00e1-Barra antes desta ser terceirizada, em especial nos seguintes itens:\r\n- Gastos mensais com manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos (incluindo \u00f3leo, combust\u00edvel e outros materiais);\r\n- Gastos com motorista; e\r\n- Demais despesas inerentes a este servi\u00e7o."}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/301/requerimento_no017-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Solicita uma atualiza\u00e7\u00e3o de todos os dados do Conselho Municipal de Sa\u00fade, incluindo os nomes dos atuais membros do Conselho, j\u00e1 que sua composi\u00e7\u00e3o passou por mudan\u00e7as."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/302/requerimento_no018-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Solicita uma c\u00f3pia da lista de espera para exames, com indica\u00e7\u00e3o de qual o tempo m\u00e9dio de espera para realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos e quais as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas para melhorias nesse sentido."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Leandro Luis Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/requerimento_no019-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das instala\u00e7\u00f5es da rede de fibra \u00f3ptica da empresa StarWeb Internet na zona rural de nosso munic\u00edpio, tais como:\r\n- Projeto completo da instala\u00e7\u00e3o;\r\n- C\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o municipal para execu\u00e7\u00e3o deste projeto; e\r\n- C\u00f3pia do acordo escrito entre as partes (Executivo e empresa), detalhando os direitos, deveres e contrapartidas de cada uma, suas garantias e custos envolvidos."}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lucas F\u00e9lix da Silva", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/304/requerimento_no020-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Obras.\r\nAssunto: Questiona em qual base legal vem sendo pautada a necessidade de se resguardar as medidas de 1,5m de cal\u00e7ada e 2m de recuo para as obras a serem realizadas em nosso munic\u00edpio, e se esta base \u00e9 o C\u00f3digo de Obras Municipal."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/requerimento_no021-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Obras.\r\nAssunto: Solicita um levantamento sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas no munic\u00edpio, contendo detalhadamente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Arrecada\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o das mesmas, atrav\u00e9s da lei vigente;\r\n- Custos com m\u00e3o-de-obra, horas extras, combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o, pe\u00e7as e deprecia\u00e7\u00e3o dessas m\u00e1quinas; e\r\n- Explana\u00e7\u00e3o sobre como tem funcionado o agendamento e a utiliza\u00e7\u00e3o delas."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/requerimento_no022-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Obras.\r\nAssunto: Convoca o Secret\u00e1rio de Obras a comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria  que ser\u00e1 realizada no dia 06 de maio de 2019, \u00e0s 19h00 na sede desta C\u00e2mara, para presta\u00e7\u00e3o de alguns esclarecimentos referentes \u00e0s recentes movimenta\u00e7\u00f5es de terra na cidade e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o das devidas pessoas quanto \u00e0s ruas danificadas durante a realiza\u00e7\u00e3o de algumas obras particulares na cidade."}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/requerimento_no023-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade\r\nAssunto: Solicita maiores detalhes sobre o status do processo de aquisi\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia concedida ao nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s de emenda parlamentar do Deputado Bilac Pinto."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lucas F\u00e9lix da Silva, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/requerimento_no024-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda\r\nAssunto: Solicita um levantamento contendo detalhes toda a receita auferida at\u00e9 hoje com o pagamento dos alvar\u00e1s de funcionamento dos Microempreendedores Individuais (MEI) no munic\u00edpio, com discrimina\u00e7\u00e3o de cada valor pago, ano a ano,  por cada empresa optante pelo MEI."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/requerimento_no025-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda\r\nAssunto: Solicita uma presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada da Festa do Marmelo 2019 \u2013 5\u00ba Festival de Gastronomia, Cultura e Arte, contendo os valores totais dispendidos para realiza\u00e7\u00e3o do mesmo e indicando os valores utilizados que foram provenientes da fonte 100 e provenientes da fonte do ICMS Tur\u00edstico, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es que julgarem imprescind\u00edveis \u00e0 transpar\u00eancia de sua gest\u00e3o.\r\nAinda sobre o referido evento, pede-se tamb\u00e9m o envio a esta Casa de uma c\u00f3pia de todos os processos licitat\u00f3rios feitos para a realiza\u00e7\u00e3o do mesmo, bem como c\u00f3pias dos contratos firmados entre as partes."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/310/requerimento_no026-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda\r\nAssunto: Solicita uma c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa que realizar\u00e1 os shows da Exposi\u00e7\u00e3o 2019, detalhando os direitos e deveres de cada parte."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/requerimento_no027-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Solicita envio mensal a esta Casa Legislativa as c\u00f3pias dos laudos obtidos nas an\u00e1lises de \u00e1gua de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/requerimento_no028-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Solicita maiores detalhes sobre o plano de a\u00e7\u00e3o a ser adotado e executado por essa Secretaria no que se refere \u00e0 qualidade das \u00e1guas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/requerimento_no029-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Solicita rela\u00e7\u00e3o de todos os agentes comunit\u00e1rios de nosso munic\u00edpio juntamente ao n\u00famero total de fam\u00edlias e de moradores sob cuidado de cada um desses profissionais."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/requerimento_no030-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Solicita que sejam disponibilizadas a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de pontos dos funcion\u00e1rios da \u00e1rea de sa\u00fade apontando  horas normais e horas extras de cada um, referentes ao per\u00edodo de julho/2018 a junho/2019."}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/315/requerimento_no031-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Solicita que sejam informados \u00e0 C\u00e2mara os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi realizada a implementa\u00e7\u00e3o do NASF em nosso munic\u00edpio, institu\u00eddo e regulamentado pela Lei Complementar n\u00ba 29, de 08 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lucas F\u00e9lix da Silva, Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/316/requerimento_no032-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Solicita que sejam enviadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os motivos da longa espera para agendamento e atendimento odontol\u00f3gico em nosso munic\u00edpio, e tamb\u00e9m sobre os seguintes pontos:\r\n- Como s\u00e3o feitos os agendamentos;\r\n- Qual a quantidade de vagas dispon\u00edveis por m\u00eas / por semana para atendimento (de crian\u00e7as e adultos); \r\n- Como \u00e9 a escala dos dentistas;\r\n- Qual a carga hor\u00e1ria de cada profissional e como \u00e9 registrado o cumprimento dessas horas;\r\n- Quais os procedimentos odontol\u00f3gicos ofertados pelo munic\u00edpio atrav\u00e9s desses atendimentos; e\r\n- Quais os projetos de futuros investimentos relacionados \u00e0 \u00e1rea, se houverem (aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, entre outros)."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/317/requerimento_no033-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Agricultura e Meio Ambiente.\r\nAssunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios utilizados para aprova\u00e7\u00e3o da DAP (Documento de Aptid\u00e3o do Produtor), juntamente a uma rela\u00e7\u00e3o das pessoas que foram beneficiadas no ano de 2018."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/requerimento_no034-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda.\r\nAssunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a atual coordena\u00e7\u00e3o do SIATI em nosso munic\u00edpio (quem \u00e9 o(a) respons\u00e1vel no momento)."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/requerimento_no035-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.\r\nAssunto: Solicita remessa da documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras do loteamento da rua do Ros\u00e1rio por parte da Prefeitura."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/requerimento_no036-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a devida apura\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades na concess\u00e3o do benef\u00edcio do pagamento de meia-entrada pela T. A. Entretenimento Eireli EPP, empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Delfim Moreira-MG, na apresenta\u00e7\u00e3o musical da dupla sertaneja Bruno e Barreto, ocorrida em 20 de julho de 2019, com fulcro no art. 3\u00b0, caput, da Lei n\u00b0 12.933/2013."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lucas F\u00e9lix da Silva", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/requerimento_no037-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda.\r\nAssunto: Solicita presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada da XXX\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Delfim Moreira, contendo os valores totais dispendidos para realiza\u00e7\u00e3o do mesmo, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es que julgarem imprescind\u00edveis \u00e0 transpar\u00eancia de sua gest\u00e3o sobre o evento."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/322/requerimento_no038-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.\r\nAssunto: Convoca Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 26 de agosto de 2019, \u00e0s 19h00 na sede desta C\u00e2mara, para prestar alguns esclarecimentos referentes \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o da linha escolar Barra-Bigu\u00e1 em complemento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es enviadas no of\u00edcio 345/2019/SMOSU a esta Casa."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lucas F\u00e9lix da Silva", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/requerimento_no039-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Agricultura e Meio Ambiente\r\nAssunto:  Solicita maiores detalhes em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os que est\u00e3o sendo realizados com os tratores da prefeitura, atrav\u00e9s do envio de uma c\u00f3pia da atual lista de espera por servi\u00e7os de ara\u00e7\u00e3o de terra com trator (e demais servi\u00e7os) e a listagem das solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 atendidas este ano."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lucas F\u00e9lix da Silva", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/requerimento_no040-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o.\r\nAssunto: Solicita maiores detalhes referentes ao modo utilizado para registro da jornada de trabalho dos profissionais dentistas de nosso munic\u00edpio (atrav\u00e9s de folha de ponto, controle de ponto eletr\u00f4nico, ou outro instrumento) e como tem sido feitos os pagamentos desses funcion\u00e1rios, tendo em vista as devidas propor\u00e7\u00f5es das cargas hor\u00e1rias cumpridas por cada um."}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/325/requerimento_no041-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Solicita listagem contendo todos os medicamentos que est\u00e3o em falta atualmente em nosso munic\u00edpio (especialmente os de uso cont\u00ednuo e/ou controlado) e todos os medicamentos que temos dispon\u00edveis, bem como descrever as raz\u00f5es pela indisponibilidades de medicamentos em nosso munic\u00edpio em geral."}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/326/requerimento_no042-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Agricultura e Meio Ambiente.\r\nAssunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os realizados com a motoniveladora e a retroescavadeira:\r\n- C\u00f3pia das atuais listas de espera por servi\u00e7os de cada uma dessas m\u00e1quinas;\r\n- Listagem das solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 atendidas este ano por cada uma;\r\n- As datas de protocolo de cada requerimento recebido (tanto dos atendidos e quanto dos que aguardam atendimento);  \r\n- As taxas pagas pelos servi\u00e7os de cada uma e as horas de servi\u00e7o realizadas; e\r\n- Explana\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do atual valor da taxa de servi\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao valor praticado anteriormente."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/requerimento_no043-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Delfim Moreira, a saber: n\u00famero de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na cidade, n\u00famero de pontos que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o conforme levantamento da Prefeitura (informando tamb\u00e9m quantos desses pontos j\u00e1 foram reportados/ reclamados pela popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura) e uma previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o dessas manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/328/requerimento_no044-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Solicita que sejam enviados a esta Casa Legislativa, como complemento ao Of\u00edcio n\u00ba 274/2019 recebido de vossa Secretaria, os espelhos das horas extras realizadas pelos funcion\u00e1rios da sa\u00fade no mesmo per\u00edodo solicitado anteriormente (de julho/2018 a junho/2019)."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/329/requerimento_no045-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Questiona por quais motivos os pacientes de tratamento oncol\u00f3gico de nosso munic\u00edpio n\u00e3o recebem nenhuma forma de ajuda de custo para deslocamento/realiza\u00e7\u00e3o desses tratamentos, a exemplo dos benef\u00edcios concedidos por cidades vizinhas nesses mesmos casos."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/requerimento_no046-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o.\r\nAssunto: Convoca o Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 21 de outubro de 2019, \u00e0s 19h00 na sede desta C\u00e2mara, para prestar alguns esclarecimentos referentes aos seguintes assuntos:\r\n- Utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundeb para pagamento da funcion\u00e1ria Fabiana Pereira Frucci enquanto Diretora de Departamento de Cultura, Esporte e Lazer;\r\n- Explana\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es recebidas pelo TCEMG sobre a educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, relatando os problemas identificados e os procedimentos que est\u00e3o sendo tomados para solu\u00e7\u00e3o de cada ponto; e\r\n- Apontamento de quais servi\u00e7os est\u00e3o sendo realizados na escola do bairro Sert\u00e3o Pequeno mediante relat\u00f3rio apresentado pela referida Comiss\u00e3o, no qual s\u00e3o destacados problemas estruturais da escola."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/requerimento_no047-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Aponta necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico em nosso munic\u00edpio, tanto para professores do Fundamental II e demais cargos, e questionar se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o deste concurso."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jucemar Paulo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/requerimento_no048-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito\r\nAssunto: Solicita provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s manuten\u00e7\u00f5es e reformas necess\u00e1rias ao Posto de Sa\u00fade do bairro da Barreira, bem como uma previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de tais obras."}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/requerimento_no049-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Fazenda.\r\nAssunto: Solicita c\u00f3pia do contrato firmado para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio, com apontamento \u00e0 parte sobre o custo para o munic\u00edpio por ponto de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/334/requerimento_no050-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\nAssunto: Convoca a Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 02 de dezembro de 2019, \u00e0s 19h00 na sede desta C\u00e2mara, para prestar esclarecimentos referentes \u00e0 advert\u00eancia da funcion\u00e1ria Marli e \u00e0 demiss\u00e3o da enfermeira Milene, quanto ao motivo dos procedimentos adotados."}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/335/requerimento_no051-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.\r\nAssunto: Questiona se os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua (ETA) e de seu maquin\u00e1rio s\u00e3o servi\u00e7os prestados por meio de empresa terceirizada, por efetivo pr\u00f3prio ou por voluntariado."}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/336/requerimento_no052-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.\r\nAssunto: Solicita presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos detalhados de nosso munic\u00edpio com a constru\u00e7\u00e3o da \u201cponte da amizade\u201d do bairro do Mogiano."}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Robson Silva de Sene, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/337/requerimento_no053-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.\r\nAssunto: Solicita que seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Levantamento detalhado dos gastos com manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos p\u00fablicos de todas as secretarias e \u00f3rg\u00e3os da prefeitura, ocorridos no atual exerc\u00edcio fiscal; e\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos atualmente parados, com apontamento sobre as previs\u00f5es de reparo, leil\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o, ou qualquer que seja sua destina\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.\r\nPede-se a gentileza de que a resposta ao presente requerimento seja redigida com o maior n\u00famero de detalhes poss\u00edveis, para maior acuracidade das an\u00e1lises a serem feitas sobre os dados entregues."}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jucemar Paulo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/requerimento_no054-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.\r\nAssunto: Solicita que sejam informadas a esta C\u00e2mara quais as ruas que ser\u00e3o contempladas pela emenda parlamentar obtida pelo Deputado Odair Cunha e receber\u00e3o servi\u00e7os de recapeamento de asfalto."}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Leandro Luis Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/requerimento_no055-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nAssunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis uma presta\u00e7\u00e3o de contas desta Secretaria no ano de 2019 com rela\u00e7\u00e3o aos esportes, apontando-se os valores e recursos recebidos para destina\u00e7\u00e3o ao esporte no munic\u00edpio e descriminando detalhadamente os gastos desta Secretaria com tal pauta (quando, quanto e como foram aplicados tais recursos). \r\nQuestiona-se, ainda, como est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Delfim Moreira no ICMS Esportivo. O primeiro passo para seu recebimento (Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes) foi dado em 2016 pela Lei n. 1379/2016, e desde ent\u00e3o n\u00e3o houve mais not\u00edcias de prosseguimento com os demais passos necess\u00e1rios."}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jucemar Paulo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/340/requerimento_no056-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 qualidade da \u00e1gua fornecida aos moradores do bairro da Barreira, visto que h\u00e1 semanas a \u00e1gua tem chegado \u00e0s resid\u00eancias com bastante turbidez, sujeira (lama) e cheiro forte, impossibilitando seu uso at\u00e9 para afazeres dom\u00e9sticos b\u00e1sicos, como os de cozinha e higiene."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/341/requerimento_no057-2019.pdf", "ementa": "Destinat\u00e1rio: Sr. Prefeito.\r\nAssunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os Conselhos Municipais \u2013 ativos e inativos \u2013, com detalhamento sobre seus respectivos planos de trabalhos, cronogramas das reuni\u00f5es e composi\u00e7\u00e3o (membros)."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Jos\u00e9 Fernando Coura", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/projeto_de_lei_ordinaria_17-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de circos itinerantes no munic\u00edpio de Delfim Moreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/projeto_de_resolucao_1.2019_-_assinatura_de_cheques.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os respons\u00e1veis por assinatura de cheques e documenta\u00e7\u00e3o junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/projeto_de_resolucao_002_2019.pdf", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2012, transfere a sede da C\u00e2mara Municipal de Delfim Moreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/moc_01-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Stella Cristina Cortez  Ferreira como representa\u00e7\u00e3o da admira\u00e7\u00e3o e respeito que lhe s\u00e3o devidos pelos cuidados demonstrados no trato com os animais em situa\u00e7\u00e3o de rua em nossa cidade, prestando um grande trabalho \u00e0 nossa sociedade pelo que representa nesta causa."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lucas F\u00e9lix da Silva", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/moc_02-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Lucas F\u00e9lix da Silva, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Srs. Jos\u00e9 Marivaldo Flor\u00eancio, Marcos Alberto Manzini e Edm\u00e9ia Guimar\u00e3es Alkmin pelos not\u00e1veis e imprescind\u00edveis esfor\u00e7os empreendidos na realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Marmelo 2019 de Delfim Moreira - 5\u00ba Festival de Gastronomia, Cultura e Arte, contribuindo ativamente para o sucesso do mesmo."}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ant\u00f4nio Luciano da Silva, Jos\u00e9 Carlos Rodrigues, Jucemar Paulo dos Santos, Leandro Luis Ribeiro, Lucas F\u00e9lix da Silva, Robson Silva de Sene, Sebasti\u00e3o Rivail de Souza, S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira, Thiago Siqueira Marques", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/moc_03-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira confere a presente Mo\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo do munic\u00edpio de Virg\u00ednia, estado de Minas Gerais, na pessoa do Sr. Prefeito Municipal, em fraternal solidariedade e com profundo pesar pelas perdas materiais, culturais e hist\u00f3ricas ocasionadas pelo recente inc\u00eandio em vossa sede."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Robson Silva de Sene", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Silva de Sene, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 estudante \u00c9rica Cristina Am\u00e9rico Nogueira por brilhantemente enaltecer e representar nossa cidade com seu excepcional desempenho na 6\u00aa Olimp\u00edada Nacional de L\u00edngua Portuguesa, no ano de 2019, tendo recebido medalha de bronze por seu poema \u2018Do ouro ao marmelo\u2019."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Robson Silva de Sene", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/moc_05-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Silva de Sene, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 professora Cleonice Maria Nunes Moraes por seu excepcional trabalho junto \u00e0 aluna \u00c9rica Cristina Am\u00e9rico Nogueira na 6\u00aa Olimp\u00edada Nacional de L\u00edngua Portuguesa, no ano de 2019, tendo ambas recebido medalha de bronze pelo poema \u2018Do ouro ao marmelo\u2019, brilhantemente representando nossa cidade a n\u00edvel nacional."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/moc_06-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador S\u00e9rgio L\u00e1zaro de Oliveira, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Paulo C\u00e9sar da Silva por seus not\u00e1veis trabalhos volunt\u00e1rios de arboriza\u00e7\u00e3o do campo de futebol, demonstrando um zelo que vai al\u00e9m de suas obriga\u00e7\u00f5es como servidor municipal, e por todo empenho e seriedade com que trata os assuntos relacionados aos esportes em nosso munic\u00edpio. Seu trabalho engrandece Delfim Moreira em v\u00e1rios aspectos."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Leandro Luis Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/moc_07-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Leandro Lu\u00eds Ribeiro, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao estudante \r\nLucas Ricardo da Silva por seu excepcional desempenho na Olimp\u00edada Nacional de Ci\u00eancias de 2019, brilhantemente representando a Escola Estadual Luiz Francisco Ribeiro e nosso munic\u00edpio de Delfim Moreira ao receber men\u00e7\u00e3o honrosa na referida competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/projeto_de_lei_do_legislativo_no_01-2019.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral dos servidores p\u00fablicos do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Delfim Moreira."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/projeto_de_lei_do_legislativo_no_02-2019.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual do Subs\u00eddio dos Agentes Pol\u00edticos."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/projeto_de_lei_do_legislativo_no_03-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo."}]}