SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 21, de 16 de julho de 2024 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 08 de julho de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereador a Pouso Alegre/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 03 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 28 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a realização de Sessões Solenes fora do recinto da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 06 de junho de 2024 Ementa: Autoriza viagem de servidores a Campinas/SP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 29 de maio de 2024 Ementa: Concede férias a servidor público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 29 de maio de 2024 Ementa: Concede férias-prêmio à servidora Erica Daiane Sapucci conforme especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 28 de maio de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 23 de abril de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Pouso Alegre/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 26 de março de 2024 Ementa: Revoga Portaria Nº 041/2023, da qual disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Delfim Moreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 26 de março de 2024 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 18 de março de 2024 Ementa: Nomeia Comissão temporária de Inventário Geral da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 18 de março de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 11 de março de 2024 Ementa: Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: Altera artigo 1º da Portaria nº 06/2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 06 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: Institui o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS para o ano de 2024, no âmbito do Poder Legislativo de Delfim Moreira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Determina horário de funcionamento reduzido na Câmara Municipal de Delfim Moreira, em virtude da confraternização de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Determina recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: Concede férias aos vereadores da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza a realização de Sessões Solenes fora do recinto da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores e servidores à Maria da Fé e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Concede quinquênio a servidora publica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereador para a cidade de Piquete-SP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 06 de novembro de 2023 Ementa: Designação para composição da estrutura organizacional e do Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo de Delfim Moreira conforme o Regimento da Escola do Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Nomeia vereadora para Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 17 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do dia do Servidor Público e do feriado de Finados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 17 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg Ementa: Autoriza a viagem de vereadores a Belo Horizonte e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza a viagem de vereadores a Belo Horizonte e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza assinatura de contrato temporário para o cargo de Advogado, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 14 de setembro de 2023 Ementa: Concede licença-maternidade à servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de setembro de 2023 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado da Independência do Brasil de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereador e servidores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 17 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores e servidores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 14 de agosto de 2023 Ementa: Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 17 de julho de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 03 de julho de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para elaborar, supervisionar, aplicar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado n.01/2023 promovido pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 27 de junho de 2023 Órgão: Vereadores - Ver Ementa: PORTARIA Nº 27/2023 Altera período de férias concedidas na Portaria Nº 30/2022/CMDM à servidora pública que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 06 de junho de 2023 Órgão: Vereadores - Ver Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado religioso de Corpus Christi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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