SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 2, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia membros efetivos e suplentes e fixa as reuniões mensais das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Assessor Legislativo e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 23 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Especial para Análise de Veto da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Autoriza a realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 05 de dezembro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereador e servidores à Guaxupé/MG, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 05 de dezembro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores e servidores à Varginha/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 02 de dezembro de 2024 Ementa: Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2025, no âmbito do Poder Legislativo de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 02 de dezembro de 2024 Ementa: Altera a Portaria nº 02/2024 que institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2024, no âmbito do Poder Legislativo de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 07 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereador a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 04 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 28 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Nomeia a Comissão julgadora, Presidente e Secretária-Executiva do Concurso Redação Nota 10 da Câmara Municipal de Delfim Moreira, por meio da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 14 de outubro de 2024 Ementa: Nomeia Presidente para a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 27 de agosto de 2024 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 23 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores e servidora a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 12 de agosto de 2024 Ementa: Revoga Portaria Nº 022/2024, da qual “Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 12 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 16 de julho de 2024 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 08 de julho de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereador a Pouso Alegre/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 03 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 28 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a realização de Sessões Solenes fora do recinto da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 06 de junho de 2024 Ementa: Autoriza viagem de servidores a Campinas/SP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 29 de maio de 2024 Ementa: Concede férias a servidor público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 29 de maio de 2024 Ementa: Concede férias-prêmio à servidora Erica Daiane Sapucci conforme especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 28 de maio de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 23 de abril de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Pouso Alegre/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 26 de março de 2024 Ementa: Revoga Portaria Nº 041/2023, da qual disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Delfim Moreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 26 de março de 2024 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 18 de março de 2024 Ementa: Nomeia Comissão temporária de Inventário Geral da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 18 de março de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 11 de março de 2024 Ementa: Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: Altera artigo 1º da Portaria nº 06/2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 06 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: Institui o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS para o ano de 2024, no âmbito do Poder Legislativo de Delfim Moreira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Determina horário de funcionamento reduzido na Câmara Municipal de Delfim Moreira, em virtude da confraternização de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Determina recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: Concede férias aos vereadores da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza a realização de Sessões Solenes fora do recinto da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores e servidores à Maria da Fé e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Concede quinquênio a servidora publica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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