SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 32, de 02 de dezembro de 2024 Ementa: Altera a Portaria nº 02/2024 que institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2024, no âmbito do Poder Legislativo de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 07 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereador a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 04 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 28 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Nomeia a Comissão julgadora, Presidente e Secretária-Executiva do Concurso Redação Nota 10 da Câmara Municipal de Delfim Moreira, por meio da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 14 de outubro de 2024 Ementa: Nomeia Presidente para a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 27 de agosto de 2024 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 23 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores e servidora a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 12 de agosto de 2024 Ementa: Revoga Portaria Nº 022/2024, da qual “Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 12 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 16 de julho de 2024 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 08 de julho de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereador a Pouso Alegre/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 03 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 28 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a realização de Sessões Solenes fora do recinto da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 06 de junho de 2024 Ementa: Autoriza viagem de servidores a Campinas/SP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 29 de maio de 2024 Ementa: Concede férias a servidor público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 29 de maio de 2024 Ementa: Concede férias-prêmio à servidora Erica Daiane Sapucci conforme especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 28 de maio de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 23 de abril de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Pouso Alegre/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 26 de março de 2024 Ementa: Revoga Portaria Nº 041/2023, da qual disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Delfim Moreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 26 de março de 2024 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 18 de março de 2024 Ementa: Nomeia Comissão temporária de Inventário Geral da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 18 de março de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 11 de março de 2024 Ementa: Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: Altera artigo 1º da Portaria nº 06/2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 06 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: Institui o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS para o ano de 2024, no âmbito do Poder Legislativo de Delfim Moreira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Determina horário de funcionamento reduzido na Câmara Municipal de Delfim Moreira, em virtude da confraternização de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Determina recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: Concede férias aos vereadores da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza a realização de Sessões Solenes fora do recinto da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores e servidores à Maria da Fé e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Concede quinquênio a servidora publica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereador para a cidade de Piquete-SP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 06 de novembro de 2023 Ementa: Designação para composição da estrutura organizacional e do Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo de Delfim Moreira conforme o Regimento da Escola do Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Nomeia vereadora para Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 17 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do dia do Servidor Público e do feriado de Finados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 17 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg Ementa: Autoriza a viagem de vereadores a Belo Horizonte e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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