SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 9, de 25 de abril de 2022 Ementa: Autoriza viagem de vereadores e de servidor a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 20 de abril de 2022 Ementa: Nomeia Comissão Temporária de Revisão do Regimento Interno e Lei Orgânica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 13 de abril de 2022 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado da Semana Santa e do feriado nacional de Tiradentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 29 de março de 2022 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 28 de março de 2022 Ementa: Nomeia Assessor Legislativo e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 16 de março de 2022 Ementa: Faz nomeação de servidores para comporem a Comissão Temporária de Inventário Geral da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de março de 2022 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 28 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera período de férias concedidas na Portaria Nº 41/2021/CMDM à servidora pública que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Determina recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: Cancela a viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 03 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza assinatura de contrato temporário para o cargo de Técnico Legislativo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 29 de novembro de 2021 Ementa: Concede licença-maternidade à servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereadores (Norival Freitas Alkmin, Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues, Thiago Siqueira Marques, Reinaldo Sávio Ribeiro, Antonio Luciano da Silva e Jucemar Paulo dos Santos) a Lorena/SP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 19 de novembro de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereadores (Sebastião dos Santos Fortes Vieira, Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues e Jucemar Paulo dos Santos) a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 11 de novembro de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado nacional de Proclamação da República. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 05 de novembro de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereadores (Thiago Siqueira Marques, Antônio Luciano da Silva e José Carlos Rodrigues) a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 18 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereadora ( Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues ) a Brasília/DF, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 15 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereadores ( Thiago Siqueira Marques, Norival Freitas Alkmin e Marcus Vinicius de Oliveira Costa ) a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 15 de outubro de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do dia do Servidor Público e do feriado de Finados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 08 de outubro de 2021 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para elaborar, supervisionar, aplicar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado n.01/2021 promovido pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado nacional da Padroeira do Brasil (12 de outubro). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 23 de setembro de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereador (José Carlos Rodrigues) a Brasília/DF, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 30 de agosto de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado municipal do dia da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da Soledade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 30 de agosto de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado da Independência do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereador (Sebastião dos Santos Fortes Vieira) a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 11 de agosto de 2021 Ementa: Altera o período da viagem (vereadores Antônio Luciano da Silva e Norival Freitas Alkmin a Brasília/DF) e quantidade de diárias autorizadas através da Portaria Nº 25/2021/CMDM. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 25, de 06 de agosto de 2021
Portaria nº 26, de 09 de agosto de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereadores (Jucemar Paulo dos Santos e Thiago Siqueira Marques) a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 06 de agosto de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereadores (Antônio Luciano da Silva e Norival Freitas Alkmin) a Brasília/DF, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 27, de 11 de agosto de 2021
Portaria nº 24, de 05 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre os horários de funcionamento da Câmara no período que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de agosto de 2021 Ementa: Concede afastamento à servidora por ocasião de casamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 13 de julho de 2021 Ementa: Regulamenta intervalos de servidora lactante para amamentação e dispõe sobre o funcionamento da Câmara nesse período. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 06 de julho de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte - MG (Thiago Siqueira Marques, Antônio Luciano da Silva, José Carlos Rodrigues e Reinaldo Sávio Ribeiro) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 05 de julho de 2021 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 29 de junho de 2021 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Especial para Análise de Veto da Câmara Municipal de Delfim Moreira - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 29 de junho de 2021 Ementa: Altera período de férias concedidas na Portaria Nº 21/2020/CMDM à servidora pública que menciona. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 21, de 02 de dezembro de 2020
Portaria nº 17, de 08 de junho de 2021 Ementa: Concede afastamento a servidora pública gestante, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 01 de junho de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado religioso de Corpus Christi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 19 de abril de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado nacional de Tiradentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 31 de março de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude dos feriados da Semana Santa de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de março de 2021 Ementa: Autoriza viagem de vereador (Sebastião dos Santos Fortes Vieira) a Belo Horizonte - MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: Resolve convocar classificado em cadastro de reserva do Concurso Público n° 01/2017/CMDM para contratação temporária, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 9, de 08 de fevereiro de 2021 Norma correlata Portaria nº 11, de 09 de fevereiro de 2021
Portaria nº 11, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 12, de 10 de fevereiro de 2021
Portaria nº 10, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede licença-maternidade à servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 12, de 10 de fevereiro de 2021
Portaria nº 8, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria N.º 19/2020/CMDM, de 18 de novembro de 2020. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 19, de 18 de novembro de 2020

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