SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 7, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Transporte e Obras Públicas da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Primeiro e Segundo Tesoureiros da Câmara Municipal de Delfim Moreira para o biênio 2021/2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Determina recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 08 de dezembro de 2020 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado municipal de aniversário da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 18, de 29 de junho de 2021
Portaria nº 20, de 23 de novembro de 2020 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para elaborar, supervisionar, aplicar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado n.01/2020 promovido pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 18 de novembro de 2020 Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 8, de 18 de janeiro de 2021
Portaria nº 18, de 27 de outubro de 2020 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em decorrência do feriado de finados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 27 de outubro de 2020 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do dia do servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado nacional da Padroeira do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 28 de setembro de 2020 Ementa: Concede afastamento à servidora por ocasião de casamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 31 de agosto de 2020 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado municipal do dia da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da Soledade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 31 de agosto de 2020 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado da Independência do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Prorroga novamente a vigência da Portaria n° 08/2020, de 03 de junho de 2020. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 8, de 03 de junho de 2020 Norma correlata Portaria nº 10, de 03 de julho de 2020
Portaria nº 11, de 13 de julho de 2020 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de julho de 2020 Ementa: Prorroga vigência da Portaria n° 08/2020, de 03 de junho de 2020. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 8, de 03 de junho de 2020 Norma correlata Portaria nº 12, de 11 de agosto de 2020
Portaria nº 9, de 15 de junho de 2020 Ementa: Altera períodos de férias concedidas na Portaria Nº 25/2019 à servidora pública que menciona. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 25, de 09 de dezembro de 2019
Portaria nº 8, de 03 de junho de 2020 Ementa: Designa pregoeira da Câmara Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 10, de 03 de julho de 2020 Norma correlata Portaria nº 12, de 11 de agosto de 2020
Portaria nº 7, de 02 de junho de 2020 Ementa: Determina pontos facultativos na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de Corpus Christi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 12 de maio de 2020 Ementa: Determina prorrogação de validade de Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 15 de abril de 2020 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado do dia do trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 15 de abril de 2020 Ementa: Determina pontos facultativos na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de Tiradentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 06 de abril de 2020 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude dos feriados da Semana Santa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 13 de março de 2020 Ementa: Nomeia Comissão temporária de Inventário Geral da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: Nomeia Comissão de Representação (vereadores Sebastião Rivail de Souza, Antônio Luciano da Silva e Lucas Félix da Silva) para atuação em período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: Determina recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 13 de dezembro de 2019 Ementa: Autoriza viagem de vereadores (Thiago Siqueira Marques e Lucas Félix da Silva) a Belo Horizonte - MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 9, de 15 de junho de 2020
Portaria nº 24, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de aniversário da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Determina que a Câmara Municipal de Delfim Moreira terá expediente administrativo reduzido no dia 06 de dezembro de 2019 em decorrência de reunião anual da ADPM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado nacional da Proclamação da República. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do dia do servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 20 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza viagem de vereadores (Thiago Siqueira Marques, José Carlos Rodrigues, Jucemar Paulo dos Santos e Lucas Félix da Silva) a Belo Horizonte - MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 16 de julho de 2019 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 04 de julho de 2019 Ementa: Autoriza servidora a participar de curso de capacitação, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 17 de junho de 2019 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de Corpus Christi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 08 de maio de 2019 Ementa: Autoriza viagem de vereadores (Thiago Siqueira Marques, Sérgio Lázaro de Oliveira, Antônio Luciano da Silva, Sebastião Rivail de Souza e José Carlos Rodrigues) a Belo Horizonte - MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 29 de abril de 2019 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado nacional do dia do trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 16 de abril de 2019 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado da Semana Santa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de abril de 2019 Ementa: Autoriza viagem de vereadores (Lucas Félix da Silva e Jucemar Paulo dos Santos) a Brasília - DF, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 15 de março de 2019 Ementa: Autoriza viagem de vereadores (Thiago Siqueira Marques e José Carlos Rodrigues) a Belo Horizonte - MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de março de 2019 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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