SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 8, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera composição da Comissão de Controle Interno desta Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera composição da Comissão Permanente de Agricultura e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 07 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera composição da Comissão Permanente de Saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza vereadores (Lucas Felix da Silva, Sebastião Rivail de Souza e Thiago Siqueira Marques) a participarem de curso e evento em Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 16 de janeiro de 2019 Ementa: Altera composição da Comissão de Controle Interno desta Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: Altera composição da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: Altera composição da Comissão Temporária Especial de Arquivo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia Primeiro e Segundo Tesoureiros da Câmara Municipal de Delfim Moreira para o biênio 2019/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Prorroga prazo de vigência de Comissão Temporária Especial conforme requerimento, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude das festividades de fim de ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 14 de dezembro de 2018 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de aniversário da cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza vereadores (Lucas Felix da Silva, José Carlos Rodrigues e Jucemar Paulo dos Santos) a participarem de curso de capacitação em Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: Determina que a Câmara Municipal de Delfim Moreira não terá expediente administrativo em 06 de dezembro de 2018 em decorrência de reunião anual da ADPM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 13 de novembro de 2018 Ementa: Decreta pontos facultativos na Câmara Municipal de Delfim Moreira em decorrência do feriado de Proclamação da República. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 07 de novembro de 2018 Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para atuação nas decisões acerca do arquivo da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 01 de novembro de 2018 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em decorrência do feriado de finados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 25 de outubro de 2018 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do dia do servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza vereadores (Thiago Siqueira Marques, Antonio Luciano da Silva e Sebastião Rivail dos Santos) a participarem de reuniões em Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 10 de outubro de 2018 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em decorrência do feriado da padroeira do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 27 de setembro de 2018 Ementa: Exonera a servidora ocupante do cargo de Assessora Jurídica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 26 de setembro de 2018 Ementa: Transfere a sede da Câmara novamente a seu endereço original após realização de sessão solene. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 25 de setembro de 2018 Ementa: Transfere a sede da Câmara para novo local em decorrência de sessão solene. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 25 de setembro de 2018 Ementa: Decreta horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira no dia 25 de setembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Decreta horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira no dia 11 de setembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 22 de agosto de 2018 Ementa: Decreta horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 16 de agosto de 2018 Ementa: Autoriza servidora pública efetiva a participar de curso de capacitação profissional, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Nomeia servidora pública em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 31 de julho de 2018 Ementa: Decreta o horário de funcionamento em decorrência de desligamento da rede elétrica na sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 18 de julho de 2018 Ementa: Exonera o servidor ocupante do cargo de chefe de departamento administrativo financeiro, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 18 de julho de 2018 Ementa: Exonera o servidor ocupante do cargo de assessor legislativo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 17 de julho de 2018 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 16 de julho de 2018 Ementa: Prorroga prazo para posse de servidora pública em cargo de provimento efetivo conforme requerimento, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 10 de julho de 2018 Ementa: Nomeia servidora pública em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 10 de julho de 2018 Ementa: Nomeia servidora pública em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 06 de julho de 2018 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em decorrência do feriado da independência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 06 de julho de 2018 Ementa: Funcionamento reduzido da Câmara no dia 06/07/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 29 de junho de 2018 Ementa: Funcionamento reduzido da Câmara no dia 02/07/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 25 de junho de 2018 Ementa: Funcionamento reduzido da Câmara no dia 27/06/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 21 de junho de 2018 Ementa: Funcionamento reduzido da Câmara no dia 22/06/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 14 de junho de 2018 Ementa: Autoriza os Vereadores Antônio Luciano da silva, José Carlos Rodrigues, Jucemar Paulo dos Santos, Leandro Luís Ribeiro, Sebastião Rivail de Souza e Thiago Siqueira Marques viajarem a Belo Horizonte, MG, no período de: 18 a 20/06/2018, representando a Câmara Municipal no Congresso Mineiro de Vereadores na AMM 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 11 de junho de 2018 Ementa: Ponto facultativo na Câmara em 12/06/2018 em decorrência do desligamento da rede elétrica para manutenção na Travessa Capitão Ramos, sede da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 29 de maio de 2018 Ementa: Autoriza os Vereadores Jucemar Paulo dos Santos e Lucas Félix da Silva, viajarem a Itamonte - MG, para participar da reunião sobre APA (Área de Preservação Ambiental), no dia: 29/05/2018, juntamente com o Prefeito Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 28 de maio de 2018 Ementa: Ponto facultativo Corpus Christi 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 16 de maio de 2018 Ementa: Homologação do Concurso Público no 01/2017, Edital de 20 de dezembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 24 de abril de 2018 Ementa: Ponto facultativo Dia do Trabalhador 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 17 de abril de 2018 Ementa: Autoriza o Vereador Jucemar Paulo dos Santos, viajar a São Paulo - SP, para participar de reunião na Assembleia Legislativa, no dia: 18/04/2018, juntamente com o Prefeito Municipal para tratar sobre o bloqueio da BR 459. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 27 de março de 2018 Ementa: Ponto facultativo feriados da Semana Santa 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 19 de março de 2018 Ementa: Autoriza a funcionária Ana Paula Fernandes da Silva, viajar a Belo Horizonte, MG, no período de: 22 a 24/03/2018, para participar do Curso de Condutas vedadas aos Agentes Públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 16 de fevereiro de 2018 Ementa: Autoriza os Vereadores Thiago Siqueira Marques, Jucemar Paulo dos Santos, Sebastião Rivail dos Santos e Lucas Félix da Silva, viajarem a Belo Horizonte, MG, no período de: 19 a 20/02/2018, a serviço do Município com o Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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