SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 22, de 17 de julho de 2018 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 16 de julho de 2018 Ementa: Prorroga prazo para posse de servidora pública em cargo de provimento efetivo conforme requerimento, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 10 de julho de 2018 Ementa: Nomeia servidora pública em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 10 de julho de 2018 Ementa: Nomeia servidora pública em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 06 de julho de 2018 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em decorrência do feriado da independência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 06 de julho de 2018 Ementa: Funcionamento reduzido da Câmara no dia 06/07/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 29 de junho de 2018 Ementa: Funcionamento reduzido da Câmara no dia 02/07/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 25 de junho de 2018 Ementa: Funcionamento reduzido da Câmara no dia 27/06/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 21 de junho de 2018 Ementa: Funcionamento reduzido da Câmara no dia 22/06/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 14 de junho de 2018 Ementa: Autoriza os Vereadores Antônio Luciano da silva, José Carlos Rodrigues, Jucemar Paulo dos Santos, Leandro Luís Ribeiro, Sebastião Rivail de Souza e Thiago Siqueira Marques viajarem a Belo Horizonte, MG, no período de: 18 a 20/06/2018, representando a Câmara Municipal no Congresso Mineiro de Vereadores na AMM 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 11 de junho de 2018 Ementa: Ponto facultativo na Câmara em 12/06/2018 em decorrência do desligamento da rede elétrica para manutenção na Travessa Capitão Ramos, sede da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 29 de maio de 2018 Ementa: Autoriza os Vereadores Jucemar Paulo dos Santos e Lucas Félix da Silva, viajarem a Itamonte - MG, para participar da reunião sobre APA (Área de Preservação Ambiental), no dia: 29/05/2018, juntamente com o Prefeito Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 28 de maio de 2018 Ementa: Ponto facultativo Corpus Christi 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 16 de maio de 2018 Ementa: Homologação do Concurso Público no 01/2017, Edital de 20 de dezembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 24 de abril de 2018 Ementa: Ponto facultativo Dia do Trabalhador 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 17 de abril de 2018 Ementa: Autoriza o Vereador Jucemar Paulo dos Santos, viajar a São Paulo - SP, para participar de reunião na Assembleia Legislativa, no dia: 18/04/2018, juntamente com o Prefeito Municipal para tratar sobre o bloqueio da BR 459. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 27 de março de 2018 Ementa: Ponto facultativo feriados da Semana Santa 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 19 de março de 2018 Ementa: Autoriza a funcionária Ana Paula Fernandes da Silva, viajar a Belo Horizonte, MG, no período de: 22 a 24/03/2018, para participar do Curso de Condutas vedadas aos Agentes Públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 16 de fevereiro de 2018 Ementa: Autoriza os Vereadores Thiago Siqueira Marques, Jucemar Paulo dos Santos, Sebastião Rivail dos Santos e Lucas Félix da Silva, viajarem a Belo Horizonte, MG, no período de: 19 a 20/02/2018, a serviço do Município com o Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: Ponto facultativo Carnaval 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 23 de janeiro de 2018 Ementa: Autoriza os Vereadores Sebastião Rivail de Souza e Thiago Siqueira Marques, viajar a Belo Horizonte, MG, no período de: 23 a 24/01/2018, a serviço do Município com o Prefeito Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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