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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
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Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Antônio Luciano da Silva
Arquivo - ARQ
Assessoria Contábil - Contabilid
Assessoria Jurídica - Jurídico
CAMAmb - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CCI - Comissão de Controle Interno
CECETL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
CFOTCLJR - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação
CSaúde - Comissão de Saúde
CTOP - Comissão de Transporte e Obras Públicas
CVeto - Comissão Especial para Análise de Veto
Comissões - Comiss
Gabinete da Presidência - GP
Héder Alexandre Ribeiro Caminha
José Carlos Rodrigues
Jucemar Paulo dos Santos
Marcus Vinicius de Oliveira Costa
Mateus de Carvalho Ribeiro
Mesa Diretora - MD
Norival Freitas Alkmin
Plenário - Ple
Poder Executivo - EXECT
Protocolo - Protoc
Reinaldo Sávio Ribeiro
Sebastião dos Santos Fortes Vieira
Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg
Stella Cristina Cortez
Thiago Siqueira Marques
Vereadores - Ver
Unidade Destino
---------
Antônio Luciano da Silva
Arquivo - ARQ
Assessoria Contábil - Contabilid
Assessoria Jurídica - Jurídico
CAMAmb - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CCI - Comissão de Controle Interno
CECETL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
CFOTCLJR - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação
CSaúde - Comissão de Saúde
CTOP - Comissão de Transporte e Obras Públicas
CVeto - Comissão Especial para Análise de Veto
Comissões - Comiss
Gabinete da Presidência - GP
Héder Alexandre Ribeiro Caminha
José Carlos Rodrigues
Jucemar Paulo dos Santos
Marcus Vinicius de Oliveira Costa
Mateus de Carvalho Ribeiro
Mesa Diretora - MD
Norival Freitas Alkmin
Plenário - Ple
Poder Executivo - EXECT
Protocolo - Protoc
Reinaldo Sávio Ribeiro
Sebastião dos Santos Fortes Vieira
Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg
Stella Cristina Cortez
Thiago Siqueira Marques
Vereadores - Ver
Tipo de Matéria
---------
INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
MOÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
RAZÕES DO VETO
PARECER DE COMISSÃO CFOTCLJR
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Relatório Legislativo
PARECER COMISSÃO VETO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de Parecer Jurídico
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apresentado / Iniciada tramitação / Encaminhado às Comissões
Apresentação de emenda(s) ao texto do projeto
Baixado em diligência
Baixado em diligência enquanto aguarda Parecer Jurídico
Com. solicita Parecer Contábil / Aguardando Parecer Contábil
Com. solicita Parecer Jurídico / Aguardando Parecer Jurídico
Comissão solicita o retorno da proposição
Emenda discutida e aprovada
Encaminhado ao Executivo para sanção e promulgação da lei
Incluso na próxima pauta para apresentação em Plenário
Matéria inclusa na ordem do dia, 2º votação
Mensagem de veto recebida na Câmara
Norma promulgada, sancionada e publicada
Nova redação do projeto protocolada pelo Executivo na Câmara
Parecer Contábil recebido pela Comissão / Aguardando análise
Parecer Jurídico recebido pela Comissão / Aguardando análise
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer de Comissão e emenda(s) encaminhados para votação
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição aguardando votação em plenário
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário e distribuída às Comissõe
Proposição aprovada
Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição enviada para apresentação em plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição protocolada junto à Secretaria Legislativa
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Resposta à diligência recebida pela Comissão
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
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