Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- INDICAÇÃO REQUERIMENTO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO MOÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RAZÕES DO VETO PARECER DE COMISSÃO CFOTCLJR PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Relatório Legislativo PARECER COMISSÃO VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO

Unidade Atual

--------- Antônio Luciano da Silva Arquivo - ARQ Assessoria Contábil - Contabilid Assessoria Jurídica - Jurídico CAMAmb - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente CCI - Comissão de Controle Interno CECETL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer CFOTCLJR - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação CSaúde - Comissão de Saúde CTOP - Comissão de Transporte e Obras Públicas CVeto - Comissão Especial para Análise de Veto Comissões - Comiss Gabinete da Presidência - GP Héder Alexandre Ribeiro Caminha José Carlos Rodrigues Jucemar Paulo dos Santos Marcus Vinicius de Oliveira Costa Mateus de Carvalho Ribeiro Mesa Diretora - MD Norival Freitas Alkmin Plenário - Ple Poder Executivo - EXECT Protocolo - Protoc Reinaldo Sávio Ribeiro Sebastião dos Santos Fortes Vieira Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg Stella Cristina Cortez Thiago Siqueira Marques Vereadores - Ver

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de Parecer Jurídico Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apresentado / Iniciada tramitação / Encaminhado às Comissões Apresentação de emenda(s) ao texto do projeto Baixado em diligência Baixado em diligência enquanto aguarda Parecer Jurídico Com. solicita Parecer Contábil / Aguardando Parecer Contábil Com. solicita Parecer Jurídico / Aguardando Parecer Jurídico Comissão solicita o retorno da proposição Emenda discutida e aprovada Encaminhado ao Executivo para sanção e promulgação da lei Incluso na próxima pauta para apresentação em Plenário Matéria inclusa na ordem do dia, 2º votação Mensagem de veto recebida na Câmara Norma promulgada, sancionada e publicada Nova redação do projeto protocolada pelo Executivo na Câmara Parecer Contábil recebido pela Comissão / Aguardando análise Parecer Jurídico recebido pela Comissão / Aguardando análise Parecer contrário da comissão de mérito Parecer de Comissão e emenda(s) encaminhados para votação Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição aguardando votação em plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário e distribuída às Comissõe Proposição aprovada Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição enviada para apresentação em plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição protocolada junto à Secretaria Legislativa Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Resposta à diligência recebida pela Comissão Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antônio Luciano da Silva Arquivo - ARQ Assessoria Contábil - Contabilid Assessoria Jurídica - Jurídico CAMAmb - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente CCI - Comissão de Controle Interno CECETL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer CFOTCLJR - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação CSaúde - Comissão de Saúde CTEA - Comissão Temporária Especial de Arquivo CTOP - Comissão de Transporte e Obras Públicas CVeto - Comissão Especial para Análise de Veto Comissões - Comiss Célia das Graças de Almeida Ribeiro Edilberto Marques da Cruz - Prefeito Gabinete da Presidência - GP Héder Alexandre Ribeiro Caminha José Carlos Rodrigues José Fernando Coura - Prefeito Jucemar Paulo dos Santos Leandro Luis Ribeiro Lucas Félix da Silva Marcus Vinicius de Oliveira Costa Mateus de Carvalho Ribeiro Mesa Diretora - MD Norival Freitas Alkmin Plenário - Ple Poder Executivo - EXECT Protocolo - Protoc Reinaldo Sávio Ribeiro Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues Robson Silva de Sene Sebastião Rivail de Souza Sebastião dos Santos Fortes Vieira Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg Stella Cristina Cortez Sérgio Lázaro de Oliveira Thiago Siqueira Marques Vereadores - Ver veto - Comissão Especial para Análise de Veto veto - Comissão Especial para Análise de Veto

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