INDICAÇÃO nº 125 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
125
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde que garantam a prioridade de vacinação das pessoas com deficiência acima de 18 anos, com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da pessoa com deficiência).
Indexação
Observação