INDICAÇÃO nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que sejam tomadas as medidas preventivas de animais trazidos por participantes nos eventos, com o objetivo de evitar o abandono posterior desses animais na cidade e a fiscalização no decorrer dos eventos quanto ao tratamento dispensado aos cavalos, garantindo que não sejam submetidos a maus-tratos.
Indexação
Observação