PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer gratuitamente medicamentos para o tratamento da esporotricose em animais, no âmbito do Município de Delfim Moreira, e dá outras providências”.
Indexação
animais, tratamento animal,
Observação