REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer informações acerca do cumprimento e divulgação da Lei Municipal nº 1.626, que “Dispõe sobre a proibição de queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios de efeito ruidoso no Município de Delfim Moreira e dá outras providências.”
Indexação
Observação