REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
109
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requerer informações referentes à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP ou COSIP) deste município, conforme assegura a Lei de Acesso à Informação.
Solicito:
1. O valor arrecadado mensalmente com a CIP/COSIP nos últimos 12 meses;
2. A destinação dos recursos arrecadados, incluindo despesas, contratos e serviços realizados;
3. O saldo existente atualmente (caso haja);
4. As ações previstas para extensão, manutenção ou modernização da iluminação pública com esses recursos.
Solicito:
1. O valor arrecadado mensalmente com a CIP/COSIP nos últimos 12 meses;
2. A destinação dos recursos arrecadados, incluindo despesas, contratos e serviços realizados;
3. O saldo existente atualmente (caso haja);
4. As ações previstas para extensão, manutenção ou modernização da iluminação pública com esses recursos.
Indexação
Observação