REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requerer as seguintes informações referentes à Biblioteca Pública Municipal:
• Por qual motivo o Município não possui bibliotecário(a) contratado(a), conforme determina a legislação federal e normas do Conselho Federal de Biblioteconomia;
• Se existe previsão para contratação de profissional habilitado(a) e registrado(a) no respectivo Conselho Regional (CRB);
• Qual é a situação atual de funcionamento da Biblioteca Municipal, informando os horários de atendimento ao público e a razão de permanecer frequentemente fechada;
• Por qual motivo o Município não possui bibliotecário(a) contratado(a), conforme determina a legislação federal e normas do Conselho Federal de Biblioteconomia;
• Se existe previsão para contratação de profissional habilitado(a) e registrado(a) no respectivo Conselho Regional (CRB);
• Qual é a situação atual de funcionamento da Biblioteca Municipal, informando os horários de atendimento ao público e a razão de permanecer frequentemente fechada;
Indexação
Observação