REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requerer as seguintes informações:
1. Quais são as atribuições oficiais do cargo em comissão ou da função de confiança de Coordenador(a) da Atenção Básica, exercida pela servidora mencionada na Portaria nº 162/2025?
2. Informar se o exercício das atribuições ocorre na condição de:
Cargo em comissão, ou Função de confiança (vinculada ao cargo efetivo).
3. Para a natureza indicada (cargo em comissão ou função de confiança), esclarecer:
1. Quais são as atribuições oficiais do cargo em comissão ou da função de confiança de Coordenador(a) da Atenção Básica, exercida pela servidora mencionada na Portaria nº 162/2025?
2. Informar se o exercício das atribuições ocorre na condição de:
Cargo em comissão, ou Função de confiança (vinculada ao cargo efetivo).
3. Para a natureza indicada (cargo em comissão ou função de confiança), esclarecer:
Indexação
Observação