PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edilberto Marques da Cruz (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 15:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Rural Ambiental Unida Conservacionista das Araucarias em Reservas Integradas e Amplas de Delfim Moreira – A.R.AU.C.A.R.I.A. e dá outras providências".
Indexação
subvenção, araucária
Observação