REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
informações detalhadas acerca do planejamento de implementação da política municipal de proteção animal no âmbito deste Município, especialmente no que se refere às ações estruturadas para manejo populacional de cães e gatos, campanhas educativas, identificação e registro de animais, bem como estrutura administrativa responsável pela execução dessas medidas.
Indexação
Observação