REQUERIMENTO nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitar vêm, respeitosamente, requerer as seguintes informações ao Poder Executivo Municipal:
    Sobre a atuação da Defesa Civil no município:
    • Quais ações vêm sendo desenvolvidas pela Defesa Civil no município de Delfim Moreira nos últimos 12 meses?
    • Existe plano municipal de contingência atualizado? Em caso positivo, requer-se o envio de cópia.
    Sobre a composição da equipe:
    • Quais são os integrantes atualmente nomeados que compõem a Defesa Civil Municipal?
    • Encaminhar cópia das respectivas portarias de nomeação e discriminação das funções exercidas por cada membro.
    Sobre as áreas de risco:
    • Que sejam anexados documentos, relatórios ou mapas contendo a identificação das áreas classificadas como áreas de risco no município.
    • Quais medidas preventivas vêm sendo adotadas para evitar deslizamentos, enchentes, alagamentos ou quaisquer outras situações adversas?
    Sobre o uso do veículo da Defesa Civil:
    • O veículo destinado à Defesa Civil está sendo utilizado exclusivamente para as f

    Indexação

    Observação