REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requerer informações detalhadas acerca dos motivos pelos quais o sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), vinculado à estratégia do e-SUS Atenção Primária, do Ministério da Saúde, encontra-se inoperante há mais de 10 (dez) dias nas unidades de saúde do Município.
Indexação
Observação