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Destinatário: Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Assunto: Questiona se os serviços de manutenção da estação de tratamento de água (ETA) e de seu maquinário são serviços prestados por meio de empresa terceirizada, por efetivo próprio ou por voluntariado.

Destinatário: Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Assunto: Solicita prestação de contas dos gastos detalhados de nosso município com a construção da “ponte da amizade” do bairro do Mogiano.

Destinatário: Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Assunto: Solicita que seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Levantamento detalhado dos gastos com manutenção dos veículos públicos de todas as secretarias e órgãos da prefeitura, ocorridos no atual exercício fiscal; e - Relação dos veículos atualmente parados, com apontamento sobre as previsões de reparo, leilão, alienação, ou qualquer que seja sua destinação possível. Pede-se a gentileza de que a resposta ao presente requerimento seja redigida com o maior número de detalhes possíveis, para maior acuracidade das análises a serem feitas sobre os dados entregues.

Destinatário: Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Assunto: Solicita que sejam informadas a esta Câmara quais as ruas que serão contempladas pela emenda parlamentar obtida pelo Deputado Odair Cunha e receberão serviços de recapeamento de asfalto.

Destinatário: Sr. Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Assunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis uma prestação de contas desta Secretaria no ano de 2019 com relação aos esportes, apontando-se os valores e recursos recebidos para destinação ao esporte no município e descriminando detalhadamente os gastos desta Secretaria com tal pauta (quando, quanto e como foram aplicados tais recursos). Questiona-se, ainda, como está a participação do município de Delfim Moreira no ICMS Esportivo. O primeiro passo para seu recebimento (Criação do Conselho Municipal de Esportes) foi dado em 2016 pela Lei n. 1379/2016, e desde então não houve mais notícias de prosseguimento com os demais passos necessários.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita providências quanto à qualidade da água fornecida aos moradores do bairro da Barreira, visto que há semanas a água tem chegado às residências com bastante turbidez, sujeira (lama) e cheiro forte, impossibilitando seu uso até para afazeres domésticos básicos, como os de cozinha e higiene.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre os Conselhos Municipais – ativos e inativos –, com detalhamento sobre seus respectivos planos de trabalhos, cronogramas das reuniões e composição (membros).

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Delfim Moreira e dá outras providências.

Dispõe sobre os responsáveis por assinatura de cheques e documentação junto às instituições bancárias.

Revoga a Resolução n° 003/2012, transfere a sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposição do Vereador Sérgio Lázaro de Oliveira, confere a presente Moção de Congratulação à Sra. Stella Cristina Cortez Ferreira como representação da admiração e respeito que lhe são devidos pelos cuidados demonstrados no trato com os animais em situação de rua em nossa cidade, prestando um grande trabalho à nossa sociedade pelo que representa nesta causa.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposição do Vereador Lucas Félix da Silva, confere a presente Moção de Congratulação aos Srs. José Marivaldo Florêncio, Marcos Alberto Manzini e Edméia Guimarães Alkmin pelos notáveis e imprescindíveis esforços empreendidos na realização da Festa do Marmelo 2019 de Delfim Moreira - 5º Festival de Gastronomia, Cultura e Arte, contribuindo ativamente para o sucesso do mesmo.

MOÇÃO DE PESAR O Poder Legislativo de Delfim Moreira confere a presente Moção ao Poder Executivo do município de Virgínia, estado de Minas Gerais, na pessoa do Sr. Prefeito Municipal, em fraternal solidariedade e com profundo pesar pelas perdas materiais, culturais e históricas ocasionadas pelo recente incêndio em vossa sede.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposição do Vereador Robson Silva de Sene, confere a presente Moção de Congratulação à estudante Érica Cristina Américo Nogueira por brilhantemente enaltecer e representar nossa cidade com seu excepcional desempenho na 6ª Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa, no ano de 2019, tendo recebido medalha de bronze por seu poema ‘Do ouro ao marmelo’.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposição do Vereador Robson Silva de Sene, confere a presente Moção de Congratulação à professora Cleonice Maria Nunes Moraes por seu excepcional trabalho junto à aluna Érica Cristina Américo Nogueira na 6ª Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa, no ano de 2019, tendo ambas recebido medalha de bronze pelo poema ‘Do ouro ao marmelo’, brilhantemente representando nossa cidade a nível nacional.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposição do Vereador Sérgio Lázaro de Oliveira, confere a presente Moção de Congratulação ao Sr. Paulo César da Silva por seus notáveis trabalhos voluntários de arborização do campo de futebol, demonstrando um zelo que vai além de suas obrigações como servidor municipal, e por todo empenho e seriedade com que trata os assuntos relacionados aos esportes em nosso município. Seu trabalho engrandece Delfim Moreira em vários aspectos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Poder Legislativo de Delfim Moreira, por proposição do Vereador Leandro Luís Ribeiro, confere a presente Moção de Congratulação ao estudante Lucas Ricardo da Silva por seu excepcional desempenho na Olimpíada Nacional de Ciências de 2019, brilhantemente representando a Escola Estadual Luiz Francisco Ribeiro e nosso município de Delfim Moreira ao receber menção honrosa na referida competição.

Concede revisão geral dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Delfim Moreira.

Concede revisão geral anual do Subsídio dos Agentes Políticos.

Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.