REQUERIMENTO nº 55 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
55
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinatário: Sr. Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Assunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis uma prestação de contas desta Secretaria no ano de 2019 com relação aos esportes, apontando-se os valores e recursos recebidos para destinação ao esporte no município e descriminando detalhadamente os gastos desta Secretaria com tal pauta (quando, quanto e como foram aplicados tais recursos).
Questiona-se, ainda, como está a participação do município de Delfim Moreira no ICMS Esportivo. O primeiro passo para seu recebimento (Criação do Conselho Municipal de Esportes) foi dado em 2016 pela Lei n. 1379/2016, e desde então não houve mais notícias de prosseguimento com os demais passos necessários.
Assunto: Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis uma prestação de contas desta Secretaria no ano de 2019 com relação aos esportes, apontando-se os valores e recursos recebidos para destinação ao esporte no município e descriminando detalhadamente os gastos desta Secretaria com tal pauta (quando, quanto e como foram aplicados tais recursos).
Questiona-se, ainda, como está a participação do município de Delfim Moreira no ICMS Esportivo. O primeiro passo para seu recebimento (Criação do Conselho Municipal de Esportes) foi dado em 2016 pela Lei n. 1379/2016, e desde então não houve mais notícias de prosseguimento com os demais passos necessários.
Indexação
Observação