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Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reconstrução da tampa de um bueiro próximo ao Correio da Barra.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que providencie uma tampa para o bueiro próximo à residência do Sr. Tonhão, no bairro Rio Claro.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza no pátio e arredores da Creche Pró-Infância Vera Giffoni.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie uma reforma da ponte do bairro da Fazendinha.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza, com roçada e capina, nas ruas do bairro do Salto.

Iindica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a demarcação de novas vagas de estacionamento prioritário em frente ao Bar do Bola.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção e serviço de tapa-buracos na Avenida João Pinheiro, no trecho entre a propriedade do Sr. Dé até o açougue do Dudu.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção na estrada da antiga linha férrea, indo desde o término do calçamento da rua Afonso Rabelo de Araújo até o bairro Barreirinho.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção no poste da rua Mariinha Maciel, ao lado da casa do Sr. Odair (colega).

Iindica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie um caminhão de cascalho para cascalhamento de ponto próximo ao campo de futebol do bairro do Rio Claro.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um bueiro próximo à residência do Sr. Adailton, no bairro do Salto.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam providenciadas também análises de água mensais em outros bairros de nosso município, tais como: Barra, Sertão Pequeno, Rio Claro, Mogiano e Morangal.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que disponibilize um conserva de estradas ou outro funcionário da Prefeitura para realização de limpeza e manutenção mensal dos bueiros da estrada do Barba de Bode e da Estiva.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção das calhas da quadra do bairro do Rio Claro.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a conclusão dos trabalhos referentes aos encanamentos de água no bairro do Salto.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a melhoria de iluminação pública nas proximidades do campo de futebol.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o envio do projeto de lei que regulamentará o auxílio do TFD (Tratamentos fora de domicílio).

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie as manutenções e ações necessárias nas estradas listadas a seguir.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se planeje uma reestruturação da ponte do bairro do Monteiro.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie uma vistoria na ponte da Rua Mariinha Maciel, bairro Caquende.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras que seja providenciada limpeza completa do rio que corta nossa cidade (margens e leito) e demais ações necessárias para prevenção de alagamentos em nosso município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que realize a contratação de guardas municipais para atuação em nosso município e suas redondezas.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que refaça, em caráter de urgência, a cabeceira de um bueiro no bairro do Mogiano, próximo à antiga escola.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que refaça, em caráter de urgência, um bueiro no bairro do Córrego Alegre, próximo à antiga Serraria.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reposição de lâmpadas queimadas no bairro da Barreira, próximo à Igreja Católica, em frente à residência do Sr. Zezinho.

Destinatário: Sra. Secretária de Agricultura e Meio Ambiente Assunto: Solicita envio de uma relação dos serviços particulares realizados nos meses de dezembro/2019 e janeiro/2020 (conforme documentos enviados em meses anteriores), se ocorreram, de acordo com a Lei n. 1315/2013 e quais os valores totais arrecadados aos cofres públicos com a prestação de tais serviços.

Destinatário: Sra. Secretária de Fazenda. Assunto: Solicita envio de um comparativo com valores com os gastos com combustível do Executivo em 2019 com relação a 2018 (antes da licitação global).

Destinatário: Sr. Prefeito Assunto: Solicita envio das seguintes informações a respeito da atual fornecedora de cascalho à Prefeitura: - Qual foi a forma de contratação adotada para celebração do contrato em vigência (pregão, inexigibilidade, etc.); - Qual o valor previsto em contrato do metro cúbico do cascalho; - Qual o valor total e quantidade total de cascalho já gastos até o momento em relação ao que está contemplado neste contrato (com detalhamento à parte sobre os custos que envolvem a disponibilização de uma máquina da prefeitura e um operador no local, diariamente); e - Se há algum tipo de controle de qualidade do material fornecido ao Executivo e, se sim, como é feito esse controle, com qual frequência, quais os critérios, por quem é realizado.

Destinatário: Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos Assunto: Solicita envio das seguintes informações a respeito do transporte escolar municipal: - Se foi feita, e quando foi feita, manutenção preventiva dos ônibus utilizados no transporte escolar municipal para o ano de 2020; e - Envio de uma listagem completa dos ônibus aptos para circulação neste início de 2020.

Destinatário: Sra. Secretária de Saúde. Assunto: Solicita envio dos seguintes documentos referentes aos tratamentos custeados pela Prefeitura a munícipes na Clínica Luiz Donato Instituto de Olhos de Poços de Caldas, nos últimos seis meses: - Cópias das Notas Ficais referentes aos gastos custeados; - Listagem dos pacientes que tiveram tal tratamento custeado pelo Executivo no período supracitado; e - Valores, procedimentos realizados, por paciente, em cada tratamento.

Destinatário: Sra. Secretária de Saúde. Assunto: Solicita envio dos seguintes documentos referentes aos tratamentos custeados pela Prefeitura aos pacientes oncológicos na cidade de Poços de Caldas, nos últimos seis meses: - Cópias das Notas Ficais referentes aos gastos com o Hotel Planalto, onde tais pacientes pernoitam quando é necessário ao tratamento; - Listagem dos pacientes que precisaram pernoitar durante seus tratamentos; - Valores, por paciente, gastos no referido hotel; e - Cópia do contrato vigente entre a Prefeitura e o hotel.

Destinatário: Sra. Secretária de Assistência Social. Assunto: Solicita envio das seguintes informações acerca dos cadastros no programa Bolsa Família: - Qual a quantidade atual das famílias cadastradas e quantos cadastros estão sendo realizados mensalmente; e - Como foi feita a concessão de diárias aos servidores que trabalharam nos últimos dois anos no cadastramento de famílias no Programa Bolsa Família e quais os valores recebidos por cada agente.

Destinatário: Sra. Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Assunto: Solicita envio de uma cópia do contrato da mais recente aquisição de bica corrida realizada pela Prefeitura após licitação (cerca de 300m³, segundo informações).

Destinatário: Sra. Secretária de Fazenda. Assunto: Solicita envio de uma prestação de contas detalhada sobre os gastos do Poder Executivo de Delfim Moreira com as festividades do Carnaval 2020, contendo todos os valores dispendidos para sua realização, além de outras informações que julgarem imprescindíveis à transparência desta gestão sobre o evento.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita envio de maiores informações referentes aos planos futuros para utilização da área pertencente à Prefeitura localizada à Rua Mariinha Maciel (na entrada da cidade), bem como informações se há um projeto de construção, algum prazo estimado e detalhes sobre quais os recursos a serem investidos nas futuras obras.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita envio de maiores informações referentes à produção de bloquetes pela Prefeitura, a saber: - Qual o custo unitário por bloquete? - Quantos servidores são necessários para a produção? - Qual a quantidade produzida até o momento? - Qual o custo das manutenções já realizadas na máquina até o presente momento? - Qual o custo médio do transporte dos bloquetes da Prefeitura até seu local de instalação (local que vai ser calçado)? - Quais os trechos que estão no planejamento deste ano para serem calçados com os bloquetes já produzidos e quais serão calçados com o que se vai produzir?

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita envio de cópias dos documentos referentes à Dispensa nº 014/2020 – processo licitatório nº 31/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de TOLDOS para as unidades de Saúde da Estratégia da Saúde da Família conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Solicita-se, também, cópia do processo realizado nos anos anteriores, através do qual foi instalado toldo no ESF do bairro São Bernardo.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita envio de maiores informações a respeito do prazo previsto para realização dos serviços de manutenção necessários à Rua Cláudio Benedito de Freitas.

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita envio de maiores informações a respeito do status do processo de aquisição de bica corrida e itens similares realizado recentemente pela Prefeitura pela Ata de Registro de Preços n. 02/2020, conforme documentos anteriormente enviados à esta Câmara.

Destinatário: Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Assunto: Solicita envio de maiores informações a respeito dos quilômetros de calçamento com capa asfáltica com os quais o município havia sido contemplado em um programa estadual alguns anos atrás (início da atual gestão).

Destinatário: Sra. Secretária de Saúde. Assunto: Solicita envio de uma resposta formal ao Ofício n. 151/2019/CMDM, referente ao caso da servidora Marli, Técnica de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde cuja advertência recebida no fim do ano passado foi, no entendimento unânime desta Casa, realizada sem motivos justos e legítimos.

Destinatário: Sr. Prefeito Municipal Assunto: Solicita envio de maiores informações a respeito de quais são os projetos futuros para utilização do prédio público municipal situado no bairro São Bernardo, conhecido como antiga escola, e que nos últimos tempos também abrigou o posto de saúde do bairro. Solicita-se também que seja realizada uma audiência pública junto aos moradores do bairro, para que sejam levantadas quais destinações eles sugerem ou desejam para essa edificação, tendo em vista sua história e grande significado para a comunidade local.

Destinatário: Sr. Prefeito Municipal Assunto: Solicita envio de maiores informações a respeito do montante de recursos recebido pelo município de Delfim Moreira devido aos decretos de emergência em saúde pública e estado de calamidade pública pela pandemia de covid-19, tais como quais os valores totais a serem destinados ao município, qual montante já foi recebido e se encontra disponível em caixa, em que data ocorreu esse(s) repasse(s), e de que forma tais recursos já foram utilizados no município até o momento (neste ponto, solicitamos também o envio de cópias dos empenhos e notas fiscais dos gastos realizados).

Destinatário: Sr. Prefeito Municipal Assunto: Solicita envio de maiores informações a respeito da inauguração do Ginásio Poliesportivo do bairro da Barreira, as previsões para a finalização do projeto e execução de manutenções atualmente necessárias.

Destinatário: Sr. Prefeito Municipal Assunto: Solicita envio de um projeto de lei que regularize definitivamente a questão da isenção do pagamento dos alvarás de funcionamento aos Microempreendedores Individuais (MEI) cadastrados no município, em conformidade com a legislação federal vigente (Lei Complementar nº 123/2006, art. 4º, § 3º).

Destinatário: Sr. Secretário de Administração. Assunto: Solicita envio de maiores informações sobre os pontos de wi-fi gratuitos que seriam instalados na zona rural de nosso município como contrapartida à permissão concedida à empresa Starweb para passagem de postes com fibra óptica pelo território municipal, bem como solicitar uma breve listagem dos bairros que já possuem pontos públicos de acesso à internet.

Destinatário: Sr. Secretário de Administração. Assunto: Solicita envio das seguintes informações a respeito de uma emenda parlamentar recentemente direcionada ao município através do Deputado Bilac Pinto referente a recursos liberados para aquisição de tratores: - Qual o nº da referida emenda? - Qual seu objeto e qual seu valor? Solicita-se também que, se possível, seja enviada a esta Casa uma cópia desta emenda na íntegra.

Destinatário: Sr. Secretário de Educação. Assunto: Solicita envio de maiores informações a respeito da distribuição de kits de alimentação escolar aos alunos da rede pública de ensino municipal, devido à pandemia, e se esta já está ocorrendo conforme publicação na página oficial desta Secretaria no Facebook, em 02 de abril deste ano.

Destinatário: Sr. Secretário de Administração. Assunto: Solicita o envio de informações referentes ao valor total mensalmente despendido pelo Poder Executivo com alugueis de espaços e prédios para funcionamento de suas atividades, com discriminação de gastos por cada localidade.

Destinatário: Sra. Secretária de Fazenda. Assunto: Solicita o envio dos valores e os beneficiários dos processos judiciais pagos pela Prefeitura nos últimos anos, desde 2013 até o presente momento, incluindo-se valores pagos com acordos extrajudiciais, juntamente a todos os detalhes necessários para compreensão do povo em geral.