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Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação “Redação Nota 10”, a ser realizado pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, por meio da Escola do Legislativo.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da câmara municipal de Delfim Moreira e dá outras providências.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e dá outras providencias.

confere a presente Moção de Apoio para proposição da PEC elaborada pelo Movimento Independente dos Operadores da segurança Publica de Minas Gerais-MIOSP/MG(Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais.)

Concede Título de Cidadão Benemérito de Delfim Moreira, nos termos da Resolução 08/2023 de 23 de Outubro de 2023.

Concede Título de Cidadão Honorário de Delfim Moreira, nos termos da Resolução 08/2023 de 23 de Outubro de 2023.

Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Delfim Moreira.

Dispõe sobre a majoração do vale alimentação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Delfim Moreira e dá outras providencias.

Concede revisão dos Subsídios dos Agentes Políticos.

Autoriza o Município de Delfim Moreira a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis e da outras providencias.

“Dispõe sobre a denominação das ruas do bairro da Barreira, nomeando às ruas que especifica e da outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE, REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a denominação de rua no bairro do Caquende, nomeando à rua que especifica e da outras providências”.

Institui os Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.