Pesquisar Matéria Legislativa

requerer informações sobre a adesão do Município de Delfim Moreira ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerando sua relevância para o desenvolvimento da infraestrutura local.

solicitar informações sobre a revogação do Processo Licitatório nº 14/2025 - Pregão Eletrônico nº 04/2025

esclarecimentos sobre as atribuições específicas da função, os setores nos quais o fiscal atuará e quais serão suas principais responsabilidades dentro da administração municipal.

Solicitar a elaboração e implementação de um Plano Diretor para o município.

obter esclarecimentos quanto ao afastamento exigido para a construção, incluindo a distância mínima entre a edificação e a via pública. Peço, portanto, detalhes sobre o cumprimento dessas diretrizes na referida obra.

solicitar a viabilidade para a criação de um Museu Municipal em Delfim Moreira-MG:

solicitar informações atualizadas acerca do andamento das escrituras das casas do loteamento São José, localizado em nosso município.

informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas em relação à erosão que vem ocorrendo na Rua Cláudio Benedito de Freitas, especificamente na propriedade da senhora Fernanda Alkimin.

solicitar a atenção da Secretaria de Saúde quanto à manutenção da ambulância e o serviço de atendimento durante os jogos realizados em nosso município.

solicitar informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas em relação aos alagamentos ocorridos no bairro Santa Luzia em dias com fortes chuvas.

Informações quanto ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2025, do qual contrata empresa para prestação de serviço de produção audiovisual e divulgação do evento: 8ª Festa do marmelo e 3º Festival Gastronômico do Pinhão. Considerando que existe um servidor na Prefeitura Municipal responsável pelo serviço de divulgação e audiovisual, qual a justificativa para a execução de tal processo?

sejam fornecidas as seguintes informações referentes à Defesa Civil do município de Delfim Moreira: 1. Quem é o atual membro responsável pela Defesa Civil no município? 2. Quem ocupa o cargo de gerente da Defesa Civil? 3. Quais são as funções e atribuições desses responsáveis dentro do município?

solicita-se que a Secretaria informe: 1. Quais ações já foram tomadas para resolver a situação ou estão sendo planejadas para afastar os pombos do local? 2. Há previsão para a instalação de algum tipo de barreira? 3. Está sendo realizada alguma orientação para quem utiliza o espaço?

solicitar informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas quanto à reforma e restauração do prédio da Estação – sede da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

solicitar informações a respeito da Constante falta de água no bairro da Barreira

requerermos informações quanto ao andamento do Projeto para ampliar o atendimento médico no bairro da Barreira?

solicitar a probabilidade de instalação de uma caixa d’água no Bairro do Biguá, bem como a garantia do tratamento adequado da água disponibilizada à população local.

que dispõe sobre a regulamentação de medidas referentes à permanência de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas urbanas, logradouros ou em locais de livre acesso à população.

Soliciar informações detalhadas a respeito da intervenção realizada na rua que dá acesso ao cemitério municipal, conforme foto anexa.

solicitar uma reunião da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, juntamente com a comunidade do bairro do Rosário e o proprietário do campo de futebol do bairro, com o objetivo de dialogar sobre a possibilidade de aquisição do referido espaço pela Prefeitura Municipal.

solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: 1. Previsão de conclusão da obra; 2. Motivos da paralisação da obra, caso exista algum entrave técnico, jurídico, financeiro ou outro; 3. Cópias de documentos relacionados à obra, tais como:

solicitar as seguintes informações: 1. Como está o andamento da reforma dos postos de saúde? 2. As obras de reforma dos postos de saúde do município encontram-se paralisadas? Em caso afirmativo, quais os motivos que levaram à paralisação? 3. Qual é a previsão para a conclusão das referidas reformas?

solicitar que toda abertura de procedimentos licitatórios promovidos por esta Administração Municipal seja, além de publicada no Portal da Transparência, também formalmente comunicada ao Poder Legislativo.

solicitar melhores esclarecimentos com relação ao Ofício SAPEMA n.º 26/2025, encaminhado como resposta à Casa Legislativa em 25 de Abril de 2025.

solicitar um levantamento completo das placas de sinalização turística instaladas em nosso município, incluindo sua localização, estado de conservação e funcionalidade.

solicitar o extrato com as devidas movimentações do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC) – Departamento de Cultura, referentes aos anos de 2024 e 2025.

que seja incluída na programação da Exposição Agropecuária de Delfim Moreira, a arrecadação de alimentos não perecíveis junto ao público participante do evento.

solicitar a realização de uma operação tapa-buracos nas vias do centro de Delfim Moreira, com o objetivo de garantir a segurança e a fluidez do tráfego local.

solicitar estudos quanto a demarcação e sinalização de áreas específicas e exclusivas para estacionamento de motocicletas nas imediações da Igreja Matriz Nossa Senhora da Soledade, de forma a garantir melhor organização do tráfego e mais comodidade aos frequentadores da igreja e demais usuários das vias públicas locais

Solicitar a verificação e providências quanto uma valeta a céu aberto, recentemente aberta no bairro Caquende.

vem respeitosamente perante V.Sa. requerer informações sobre a previsão para a execução do calçamento da Rua Manoel Benedito Alves, localizada ao lado da Escola Municipal Filomena Peixoto Faria.

vem respeitosamente perante V.Sa. Requerer informações e documentações referentes à empresa responsável pela troca de lâmpadas queimadas no município.

solicitar as seguintes informações referentes ao Conselho Municipal de Saúde de Delfim Moreira: 1. Relação atualizada dos membros que compõem o Conselho, com a respectiva função/cargo que cada um ocupa; 2. Informações sobre o local, datas e periodicidade das reuniões realizadas pelo Conselho; 3. Cópias das atas das reuniões ocorridas desde janeiro até a presente data.

informações oficiais da Secretaria Municipal de Saúde a respeito das análises da qualidade da água realizadas no mês de abril de 2025, cujos resultados foram classificados como insatisfatórios.

requerer informações da falta de acesso à rede Wi-Fi para os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Centro de nosso município.

informações detalhadas sobre o andamento da criação de dotação orçamentária específica para a destinação de emendas impositivas/parlamentares às Associações legalmente constituídas em nosso município.

solicitar esclarecimentos sobre impedimento para aquisição de máquina de bloquete para nosso Município.

. requerer as seguintes informações a respeito do setor de marcação de exames e consultas com especialistas em nosso município:

seja providenciada a abertura dos banheiros da quadra poliesportiva “Tio Carmelo” aos finais de semana, especialmente nos dias em que ocorrem jogos e eventos esportivos.

vem respeitosamente perante V.Sa. requerer que seja providenciada informações detalhadas sobre a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

informações atualizadas acerca do andamento das escrituras das casas do loteamento São José, localizado em nosso município.

um relatório completo (planilhas) contendo os dados referentes às consultas e exames protocolados nos anos de 2024 e 2025 na Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com um relatório de dados do CISMAS (Consórcio Intermunicipal de Saúde) no mesmo período, vinculados ao município de Delfim Moreira-MG

requerer a relação de atendimentos médicos presenciais realizados pelas equipes de Estratégia Saúde da Família nos últimos 90 (noventa) dias, com os seguintes dados: • Quantitativo de consultas médicas presenciais por área de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS);

• De momento, existe algum projeto para a iluminação na rua Cláudio Benedito de Freitas, próximo ao “retiro do Dé.

solicita informações a seguir: • Existe algum estudo ou projeto em andamento para melhorar o acesso ao antigo túnel do Barreirinho, bem como a possibilidade de aquisição do terreno onde está localizado, considerando seu valor histórico e turístico para o município? • A Prefeitura possui algum plano ou ação voltada à preservação dos pontilhões históricos existentes no município, incluindo a avaliação de suas condições estruturais e medidas de conservação?

• Prestação de contas de todos os valores gastos nas obras de calçamento na Estação do bairro Biguá e no bairro Barreirinho.

Em conformidade com a INDICAÇÃO Nº 006/2025, de 13 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Mateus de Carvalho Ribeiro, solicitamos informações complementares quanto a situação da Unidade de Saúde do Bairro São Bernardo, tendo em vista as condições estruturais precárias do local. Há previsão orçamentária, planejamento técnico ou cronograma para a reforma da estrutura física da referida unidade? Em caso positivo, qual o prazo previsto para início e conclusão das obras?

vem respeitosamente perante V.Sa. solicitar esclarecimentos sobre impedimento para aquisição de máquina de bloquete para nosso Município

vem respeitosamente perante V.Sa. solicitar informações formais sobre o não início das obras de calçamento no Bairro Barreirinho, no trecho da antiga linha férrea, objeto da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Junio Amaral, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por meio de Transferência Especial do Ministério da Economia, ainda no ano de 2024.

solicitar com urgência, informações detalhadas sobre a obra da ponte da Peixe, iniciada em março de 2024, com previsão de término para junho de 2024, cujo valor global é de R$ 373.082,27 (trezentos e setenta e três mil, oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).