Lei Complementar nº 2, de 16 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2
Ano
2010
Data
16/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/03/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/01/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Recursos Humanos - RH
- Remuneração Funcionários e Servidores
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 36, de 06 de abril de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 31 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica