Lei Ordinária nº 1.404, de 13 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1404
Ano
2018
Data
13/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/04/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura / Pecuária / Produtores rurais
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.454, de 28 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica