Lei Ordinária nº 1.538, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1538
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a
“Associação de Moradores Rio Claro e Taquaral
(AMRCT)”.
“Associação de Moradores Rio Claro e Taquaral
(AMRCT)”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processos Legislativos
- Convênio/ Parceria/ Associação/ Consórcio/ Subvenç
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica