Portaria nº 4, de 15 de janeiro de 2025 não possui Texto Articulado.
Portaria nº 19, de 24 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
19
Ano
2023
Data
24/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede licença-maternidade à vereadora, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processos Legislativos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 20, de 02 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica