Resolução-MD nº 1, de 19 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

Mesa Diretora - MD

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1

Ano

2024

Data

19/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Alteram dispositivos da Resolução n. 11/2023, que ‘Institui, na forma do art. 65 da Lei Federal nº 4320/64, o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de Pequenas Despesas e dá outras providências’.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração e Processos Legislativos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica