Lei Ordinária-EXECT nº 1.596, de 05 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXECT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1596
Ano
2024
Data
05/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Premiação de Concurso Gastronômico durante a Festa do Marmelo e Festival Gastronômico do Pinhão e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processos Legislativos
- Agricultura / Pecuária / Produtores rurais
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica