Resolução-MD nº 10, de 11 de dezembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
28
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Especial para Análise de Veto da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processos Legislativos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica