Lei Ordinária-EXECT nº 1.648, de 26 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo - EXECT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1648

Ano

2025

Data

26/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2026 À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica