SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 44, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereador para a cidade de Piquete-SP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 06 de novembro de 2023 Ementa: Designação para composição da estrutura organizacional e do Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo de Delfim Moreira conforme o Regimento da Escola do Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Nomeia vereadora para Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 17 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do dia do Servidor Público e do feriado de Finados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 17 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg Ementa: Autoriza a viagem de vereadores a Belo Horizonte e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza a viagem de vereadores a Belo Horizonte e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza assinatura de contrato temporário para o cargo de Advogado, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 14 de setembro de 2023 Ementa: Concede licença-maternidade à servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de setembro de 2023 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado da Independência do Brasil de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereador e servidores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 17 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores e servidores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 14 de agosto de 2023 Ementa: Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 17 de julho de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 03 de julho de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para elaborar, supervisionar, aplicar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado n.01/2023 promovido pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 27 de junho de 2023 Órgão: Vereadores - Ver Ementa: PORTARIA Nº 27/2023 Altera período de férias concedidas na Portaria Nº 30/2022/CMDM à servidora pública que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 06 de junho de 2023 Órgão: Vereadores - Ver Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado religioso de Corpus Christi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereador a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 23 de maio de 2023 Ementa: Nomeia vereador e presidente para a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 09 de maio de 2023 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Especial para Análise de Veto da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 03 de maio de 2023 Ementa: Concede férias ao servidor público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 03 de maio de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 02 de maio de 2023 Ementa: Altera art. 1º da Portaria Nº 19/2023/CMDM. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 19, de 24 de abril de 2023
Portaria nº 19, de 24 de abril de 2023 Ementa: Concede licença-maternidade à vereadora, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 20, de 02 de maio de 2023
Portaria nº 18, de 24 de abril de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereador e servidores a São Lourenço/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 03 de abril de 2023 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado da Semana Santa de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 15 de março de 2023 Ementa: Altera o artigo 1º, da Portaria nº 15/2023 de 13 de março de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 13 de março de 2023 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Especial para Análise de Veto da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 09 de março de 2023 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 09 de março de 2023 Ementa: Nomeia Comissão temporária de Inventário Geral da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Transporte e Obras Públicas da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera a data da 3ª reunião ordinária, em menção ao artigo 2º, da Portaria publicada de nº 06/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera o período da viagem, motivo e quantidade de diárias autorizadas através da Portaria Nº 4/2023/CMDM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Autoriza viagem de vereadores e servidores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia Primeiro e Segundo Tesoureiros da Câmara Municipal de Delfim Moreira para o biênio 2022/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 22 de dezembro de 2022 Ementa: Determina horário de funcionamento reduzido na Câmara Municipal de Delfim Moreira, em virtude da confraternização de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 19 de dezembro de 2022 Ementa: Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 19 de dezembro de 2022 Ementa: Determina recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 19 de dezembro de 2022 Ementa: "Concede férias aos vereadores da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências."	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: Concede férias a servidora pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 22 de novembro de 2022 Ementa: Altera o horário de atendimento ao público e o expediente dos servidores na Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG em dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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