PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Delfim Moreira para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Acrescentada a justificativa após o Projeto de Lei (16/02/2023) - vide aba documento acessório
Norma Jurídica Relacionada