REQUERIMENTO nº 15 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2021

Número

15

Data de Apresentação

02/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Destinatário: Sr. Secretário de Administração.
    Assunto: Solicita o envio de informações a respeito do acordo firmado em 2019 entre o Poder Executivo e a empresa Starweb, como contrapartida pela licença de passagem de postes de fibra óptica pelo território delfinense, a saber:
    - Qual a previsão para instalação dos pontos de acesso à Internet ainda pendentes, que contemplariam os bairros rurais Água Limpa, Barra, Rio Claro, Mogiano e Sertão Pequeno?
    - Quais os motivos da demora para disponibilização desses pontos?
    - Qual é o status dos pagamentos mensais no valor de R$ 1.300,00 que, conforme o acordo, a empresa Starweb pagará ao Poder Executivo pelo prazo de cinco anos, iniciando-se em maio/2019? Se os pagamentos têm sido realizados regularmente, onde tem sido aplicado o dinheiro correspondente?

    Indexação

    Observação