Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita o envio de informações e documentos referentes a prestação de contas das obras da rua Wenceslau Braz.

Solicita o envio de informações dos valores atualizados para uso de maquinário municipal (caminhões, tratores, motoniveladoras, retro escavadeira e afins) para serviços particulares.

Solicita o envio de informações referentes ao planejamento de segurança pública municipal.

Solicita informações referentes ao uso, armazenamento, disponibilidade e previsão de emprego do “Kit feira livre” do município de Delfim Moreira.

Solicitar providências quanto a aquisição do terreno ao lado do cemitério municipal.

Solicita providências quanto a melhorias no atalho (passagem) entre o campo municipal e a avenida Tancredo Neves.

Solicita que seja informado à esta Casa se a estrada do “Taquaral” até o bairro do Cravo é uma estrada pública municipal e, em caso afirmativo, solicitar que também informe se é responsabilidade do Poder Executivo Municipal a manutenção e conservação da referida via.

Solicita maiores informações sobre a atual política de geração de empregos para nossa cidade (excetuando-se as ações relacionadas ao turismo, que já são de ciência desta Casa).

Solicita providências quanto ao transporte público municipal, serviço atualmente ausente em nosso município, mas essencial à toda a população.

Requer o envio de documentação demonstrativa da programação de reformas dos Postos de Saúde da zona rural de Delfim Moreira.

Solicita o envio de relação de todos os serviços que são cobrados pela Prefeitura Municipal.

Solicita o envio a relação de informações e documentos referentes as obras da rua Wenceslau Braz.

Solicita o envio de informações detalhadas e por escrito, da cobrança da “taxa de expediente” pela Prefeitura Municipal.

Requer informações oficiais da atual situação da equipe médica 24 horas.

Solicita informações sobre o abandono de meios-fios pelos bairros de nossa cidade.

Solicitação do envio da relação das seguintes informações e documentos referentes a situação da ponte do barreiro, próximo a “tomada de força”.

Solicitação de informações referentes ao pagamento de gratificações de 40% aos servidores públicos municipais.

Solicitação de informação sobre a situação em que encontra-se a documentação dos imóveis dos moradores do Bairro Vila Rica.

Requerimento de informações no atendimento do Médico Carlos Renato Neves (Médico da Estratégia da Saúde da Família), referente aos últimos 30 dias.

Solicitação do envio de informações detalhadas e por escrito, a respeito do exercício do comércio ambulante na cidade.

Envio de informações referentes ao projeto de instalações de câmeras de monitoramento em locais e patrimônios públicos.

Informações referente a carga horária do servidor Thiago Siqueira marques, Farmacêutico do Município, quando o mesmo se ausenta das atividades por motivo de viagem para Belo Horizonte.

Solicitação de informações referente ao andamento do projeto de urbanização do Bairro Brumado.

Solicitação de informações referentes as visitas feitas aos produtores rurais de nosso município.

Solicita cópia da folha de ponto do servidor Thiago Siqueira marques, Farmacêutico do Município, correspondentes aos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

Envio de informações quanto a adequação de carteirinhas de transportes gratuitos intermunicipais e interestaduais. O transporte refere-se a idosos, deficientes e pacientes de tratamento oncológico.

Solicitação do envio de informações quanto a situação da munícipe Silvia Helena Oliveira Gomes, do bairro Barreira.

Solicitação do envio do regulamento do Torneio Leiteiro de Curral a ser realizado no Município.

Solicitar o envio de informações a respeito do acordo firmado em 2019 entre o Poder Executivo e a empresa Starweb, como contrapartida pela licença de passagem de postes de fibra óptica pelo território delfinense

Requer informações quanto ao início das obras de manutenção e calçamento de ruas

solicita o envio de informações a respeito da carga horária da Assistente Social

Solicita informações referente ao VAF – Valor Adicional Fiscal.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, para pagamento de contrato de rateio com o Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE para a Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração do vencimento dos servidores públicos municipais e visa a recomposição das perdas inflacionárias ocorridas em razão da desvalorização do poder aquisitivo da moeda em determinado período e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.458 de 15 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Delfim Moreira para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder Vale-Alimentação aos servidores municipais de Delfim Moreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.

Define os Parâmetros para o estabelecimento de Estradas-Parque e/ou Estradas Panorâmicas no Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.458 de 15 de julho de 2021 e dá providências.

Cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – PEAD e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº.1345/2014 que dispõe sobre a autorização para a participação do município de Delfim Moreira no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP”.

Autoriza a abertura de créditos adcionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adcionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terreno declarada de Utilidade Pública e dá outras providências

“Cria o Centro de Informações Turísticas – CIT e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.320 de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Altera o artigo 4º, inciso I da Lei nº 1.472 de 21 de dezembro de 2021 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfim Moreira-MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.