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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 12.527/11 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 3, de 28 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA/MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 2, de 24 de fevereiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Altera dispositivo da Resolução n. 06/2024, que ‘Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação “Redação Nota 10”, a ser realizado pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, por meio da Escola do Legislativo’. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Altera dispositivo da Resolução n. 06/2023, que ‘CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 8, de 13 de maio de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 7, de 25 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da câmara municipal de Delfim Moreira e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 3, de 25 de março de 2024
Ementa: Alteram dispositivos da Resolução n. 02/2022, que ‘DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA/MG’. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 6, de 18 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação “Redação Nota 10”, a ser realizado pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, por meio da Escola do Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 5, de 18 de março de 2024
Ementa: Institui a Gincana Municipal do Saber e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 4, de 18 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Delfim Moreira, especificamente quanto a jornada de trabalho e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 2, de 18 de março de 2024
Ementa: Alteram dispositivos da Resolução n. 002/2018, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira’. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Alteram dispositivos da Resolução n. 11/2023, que ‘Institui, na forma do art. 65 da Lei Federal nº 4320/64, o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de Pequenas Despesas e dá outras providências’. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 11, de 11 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Institui, na forma do art. 65 da Lei Federal nº 4320/64, o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de Pequenas Despesas e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 10, de 11 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Regulamenta a política de segurança e informação no âmbito da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG, conforme a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 9, de 20 de novembro de 2023
Ementa: Altera dispositivo das Resoluções n. 04/2017 e nº 02/2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 8, de 23 de outubro de 2023
Órgão: Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg Ementa: Estabelece critérios para a concessão dos títulos honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário de Delfim Moreira, MG. Texto Original |
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Resolução nº 7, de 02 de outubro de 2023
Órgão: Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg Ementa: Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 6, de 25 de setembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: "CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 5, de 07 de agosto de 2023
Ementa: Regulamenta a concessão de gratificações aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 4, de 17 de julho de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: "Cria a Escola do Legislativo de Delfim Moreira-MG, no âmbito da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG, e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 3, de 05 de junho de 2023
Órgão: Vereadores - Ver Ementa: RESOLUÇÃO Nº 03/2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município Delfim Moreira/MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 2, de 05 de junho de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: RESOLUÇÃO Nº 02/2023 Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Delfim Moreira, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 1, de 18 de abril de 2023
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 02/2018, que ‘dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira”. Texto Original |
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 14 de maio de 2018
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Resolução nº 2, de 09 de agosto de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA/MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 1, de 29 de março de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 04/2017, que ‘dispõe sobre o uso de veículo oficial por vereadores e servidores do Legislativo e dá outras providências’. Texto Original |
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 04 de dezembro de 2017
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Resolução nº 1, de 10 de março de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE OS RESPONSÁVEIS POR ASSINATURAS DE CHEQUES E DOCUMENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 2, de 20 de maio de 2019
Ementa: Revoga a Resolução n° 003/2012, transfere a sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 1, de 07 de março de 2019
Ementa: Dispõe sobre os responsáveis por assinatura de cheques e documentação junto às instituições bancárias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 2, de 14 de maio de 2018
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 18 de abril de 2023
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Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE OS RESPONSÁVEIS POR ASSINATURAS DE CHEQUES E DOCUMENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 5, de 04 de dezembro de 2017
Ementa: Altera o Anexo II da Resolução Nº 002-2017 (quadro de pessoal efetivo da Câmara) e dá outras providências. Texto Original |
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 17 de janeiro de 2017
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Resolução nº 4, de 04 de dezembro de 2017
Ementa: Dispõe sobre o uso de veículo oficial por vereadores e servidores do legislativo e dá outras providências Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2021
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Resolução nº 3, de 13 de julho de 2017
Ementa: Regulamenta o inciso III, do art. 129 da Resolução n.º 06/98 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. (Estabelece os procedimentos e regras para os cidadãos delfinenses fazerem uso da tribuna da Câmara de Vereadores de Delfim Moreira) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 2, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Delfim Moreira, cria o plano geral de cargos e dá outras providências. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 04 de dezembro de 2017
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Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: Transfere a sede da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Resolução nº 2, de 31 de março de 2015
Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias de viagens dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |