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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 12.527/11 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de abril de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de fevereiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução n. 06/2024, que ‘Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação “Redação Nota 10”, a ser realizado pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, por meio da Escola do Legislativo’.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução n. 06/2023, que ‘CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 13 de maio de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 25 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da câmara municipal de Delfim Moreira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de março de 2024
Ementa:
Alteram dispositivos da Resolução n. 02/2022, que ‘DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA/MG’.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 18 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação “Redação Nota 10”, a ser realizado pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, por meio da Escola do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de março de 2024
Ementa:
Institui a Gincana Municipal do Saber e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Delfim Moreira, especificamente quanto a jornada de trabalho e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de março de 2024
Ementa:
Alteram dispositivos da Resolução n. 002/2018, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira’.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
Alteram dispositivos da Resolução n. 11/2023, que ‘Institui, na forma do art. 65 da Lei Federal nº 4320/64, o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de Pequenas Despesas e dá outras providências’.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 11 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
Institui, na forma do art. 65 da Lei Federal nº 4320/64, o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de Pequenas Despesas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 11 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
Regulamenta a política de segurança e informação no âmbito da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG, conforme a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 20 de novembro de 2023
Ementa:
Altera dispositivo das Resoluções n. 04/2017 e nº 02/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 23 de outubro de 2023
Órgão: Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg
Ementa:
Estabelece critérios para a concessão dos títulos honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário de Delfim Moreira, MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 02 de outubro de 2023
Órgão: Secretaria Legislativa / Dep Legislativo - SecLeg
Ementa:
Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 25 de setembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
"CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 07 de agosto de 2023
Ementa:
Regulamenta a concessão de gratificações aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 17 de julho de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
"Cria a Escola do Legislativo de Delfim Moreira-MG, no âmbito da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG, e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 05 de junho de 2023
Órgão: Vereadores - Ver
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município Delfim Moreira/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 05 de junho de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Delfim Moreira, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de abril de 2023
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2018, que ‘dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira”.
Texto Original
Resolução nº 2, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 04/2017, que ‘dispõe sobre o uso de veículo oficial por vereadores e servidores do Legislativo e dá outras providências’.
Texto Original
Resolução nº 1, de 10 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS RESPONSÁVEIS POR ASSINATURAS DE CHEQUES E DOCUMENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de maio de 2019
Ementa:
Revoga a Resolução n° 003/2012, transfere a sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre os responsáveis por assinatura de cheques e documentação junto às instituições bancárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de maio de 2018
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Texto Original
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS RESPONSÁVEIS POR ASSINATURAS DE CHEQUES E DOCUMENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 04 de dezembro de 2017
Ementa:
Altera o Anexo II da Resolução Nº 002-2017 (quadro de pessoal efetivo da Câmara) e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 4, de 04 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o uso de veículo oficial por vereadores e servidores do legislativo e dá outras providências
Texto Original
Resolução nº 3, de 13 de julho de 2017
Ementa:
Regulamenta o inciso III, do art. 129 da Resolução n.º 06/98 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências. (Estabelece os procedimentos e regras para os cidadãos delfinenses fazerem uso da tribuna da Câmara de Vereadores de Delfim Moreira)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de janeiro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Delfim Moreira, cria o plano geral de cargos e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
Transfere a sede da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 31 de março de 2015
Ementa:
Dispõe sobre concessão de diárias de viagens dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.