PLO 8
2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Autor:Poder Executivo - EXECT
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"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Rural Ambiental Unida Conservacionista das Araucarias em Reservas Integradas e Amplas de Delfim Moreira – A.R.AU.C.A.R.I.A. e dá outras providências".
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Parecer Jurídico recebido pela Comissão / Aguardando análise
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Não definida.
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PLO 4
2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
Autor:Poder Executivo - EXECT
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Altera o inciso IV, cria§ 4º e incisos do art. 12 da Lei Ordinária nº 1.631, de 22 de agosto de 2025, e dá outras providências.
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Parecer Jurídico recebido pela Comissão / Aguardando análise
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Não definida.
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PLO 25
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2025
Autor:Poder Executivo - EXECT
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“Altera dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.”
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Parecer Jurídico recebido pela Comissão / Aguardando análise
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Não definida.
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PLC 6
2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Autor:Poder Executivo - EXECT
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“Revoga artigo 105 do Código de Obras do Município de Delfim Moreira.”
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Parecer Jurídico recebido pela Comissão / Aguardando análise
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Não definida.
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