Lei Orgânica Municipal nº 1, de 18 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
1990
Data
18/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Orgânica Municipal de Delfim Moreira - MG.
Atualizada com as emendas:
Nº 001, de 27 de maio de 2004
Nº 002, de 28 de dezembro de 2006
Nº 003, de 09 de novembro de 2010
Nº 004, de 31 de agosto de 2016
Nº 005, de 20 de dezembro de 2017
Nº 006, de 16 de julho de 2018
Nº 007, de 08 de julho de 2022
Nº 008, de 15 de julho de 2022
Nº 009, de 26 de junho de 2023.
Nº 010, de 14 de dezembro de 2023.
Atualizada com as emendas:
Nº 001, de 27 de maio de 2004
Nº 002, de 28 de dezembro de 2006
Nº 003, de 09 de novembro de 2010
Nº 004, de 31 de agosto de 2016
Nº 005, de 20 de dezembro de 2017
Nº 006, de 16 de julho de 2018
Nº 007, de 08 de julho de 2022
Nº 008, de 15 de julho de 2022
Nº 009, de 26 de junho de 2023.
Nº 010, de 14 de dezembro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processos Legislativos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 26 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-MD nº 10, de 27 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica