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vem respeitosamente perante V.Sa. solicitar esclarecimentos sobre impedimento para aquisição de máquina de bloquete para nosso Município

vem respeitosamente perante V.Sa. solicitar informações formais sobre o não início das obras de calçamento no Bairro Barreirinho, no trecho da antiga linha férrea, objeto da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Junio Amaral, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por meio de Transferência Especial do Ministério da Economia, ainda no ano de 2024.

solicitar com urgência, informações detalhadas sobre a obra da ponte da Peixe, iniciada em março de 2024, com previsão de término para junho de 2024, cujo valor global é de R$ 373.082,27 (trezentos e setenta e três mil, oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).

solicitar que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa todas as informações e documentos relativos aos gastos com a festa do Marmelo, realizada no mês de abril e a Exposição Agropecuária, realizada no mês de julho.

que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas à arrecadação com os comércios instalados no parque de exposições durante a Exposição Agropecuária realizada no mês de julho de 2025:

vem respeitosamente perante V.Sa. solicitar que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a seguinte informação: Qual a previsão de calçamento da Rua João Guarda, bairro Caquende, nas proximidades da casa do Sr. Nadir?

solicitar que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Está sendo realizada a coleta seletiva? Caso sim, como está sendo realizada? Existem políticas públicas para promover a realização da coleta no município?

Quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria da qualidade da água em nosso município?

Esclarecimentos quanto ao horário de funcionamento da biblioteca municipal. Solicita-se: A confirmação do horário oficial de funcionamento; As razões para o fechamento fora do horário informado; Quais medidas estão sendo tomadas para garantir o cumprimento do horário divulgado à população.

solicitar informações detalhadas sobre quais maquinários pertencentes à frota municipal encontram-se em funcionamento no momento: • Relação completa dos maquinários em funcionamento, especificando o tipo (patrol, retroescavadeira, trator, caminhão, etc.); • Estado geral de conservação e eventuais restrições de uso; • Relação dos maquinários que se encontram parados, com a respectiva justificativa e previsão de retorno ao funcionamento.

requerer informações quanto a lombada construída na estrada de terra no bairro cachoeirinha. Foi constatado que a referida lombada não está em conformidade com os padrões estabelecidos no CONTRAN, assemelhando-se mais a uma montanha de terra o que tem causado transtorno a população e aos motoristas que utilizam a via. Diante do assunto solicito esclarecimento sobre: • Foi realizada vistoria técnica para verificar se as lombadas encontram-se dentro das medidas regulares? • Há previsão de reparo ou adequação para que esteja conforme as normas? • Qual o prazo estimado para a realização dos devidos ajustes?

vem respeitosamente perante V.Sa. solicitar as seguintes informações: • Cópia das atas de todas as reuniões do Conselho realizadas no período de 2023 até a presente data; • Relação atualizada dos membros que atualmente compõem o Conselho, com a indicação de suas respectivas funções/finalidades; • Informações sobre os principais temas que têm sido discutidos pelo Conselho no referido período.

informações quanto a não contemplação do novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC da proposta de programa “Minha Casa, Minha vida” no município de Delfim Moreira-MG.

requerer informações no que diz respeito ao Casarão da Dona Marina, tendo em vista que foram verificadas movimentações no referido imóvel nas últimas semanas.

requerer informações quanto às reformas dos postos de saúde em nosso município: • O prazo previsto para a retomada e conclusão; • As medidas emergenciais que estão sendo adotadas para garantir o atendimento à população durante o período em que os Postos permanecem inativos.

requerer informações quanto à instalação de placas de identificação de ruas e numeração das residências no Bairro da Barra..

informações quanto à data prevista para a reforma nos postos de saúde do município e o respectivo serviço dos Agentes Comunitários de Saúde: • Qual o cronograma oficial das reformas? • Há possibilidade de remanejamento de Agentes Comunitários para atendimento no posto do bairro do Rio Claro? • Quais as medidas a Secretaria pretende adotar durante as reformas?

requerer informações quanto à designação de uma enfermeira da saúde para coordenação: • Solicita-se cópia do Ato Administrativo que formalizou tal designação; • Justificativa pelo não cumprimento da finalidade prevista na Lei aprovada por esta casa Legislativa, Lei Complementar nº 051, de 04 de fevereiro de 2025.

perante V.Sa. solicitar as seguintes informações,considerando que a Prefeitura Municipal de Delfim Moreira mantém convênio com um hotel na cidade de Poços de Caldas, destinado a hospedar pacientes do município que necessitam de tratamento de saúde naquela localidade;Considerando que muitos pacientes apresentam dificuldades de mobilidade, havendo, inclusive, cadeirantes, que enfrentam grandes transtornos devido à falta de acessibilidade nas instalações do referido hotel, tais como escadas sem rampas ou elevadores e banheiros com boxes inadequados para cadeiras de rodas;

requerer informações quanto à execução da lei 1.612 de 6 de janeiro de 2025 da qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.”

informações detalhadas a respeito das ações após a realização do Workshop "Paisagismo Sustentável e Urbanização", realizado em nosso município sob a facilitação do paisagista Fernando Patrial, especialista no Bioma das Araucárias.

que sejam tomadas as devidas providências quanto ao descarte irregular de entulhos, restos de madeira e outros materiais em locais públicos de nosso município.

solicitar os seguintes esclarecimentos: • Qual o motivo pelo qual a Administração Pública Municipal não está utilizando o Mapa Turístico de Delfim Moreira, idealizado em parceria com o SEBRAE e lançado no ano de 2021? • Existe atualmente algum planejamento ou iniciativa voltada para a produção de folders, mapas, guias e demais materiais de divulgação turística a serem distribuídos no município e fora dele, com a finalidade de promover os atrativos locais e apoiar o setor turístico?

requerer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre Paisagismo Sustentável, Urbanismo e Planejamento para o Futuro de Delfim Moreira, com fundamento nos seguintes argumentos:

requerer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre Paisagismo Sustentável, Urbanismo e Planejamento para o Futuro de Delfim Moreira,

requerer uma listagem completa e atualizada de todos os bens tombados do Município de Delfim Moreira,

requerer as seguintes informações referentes aos Conselhos Municipais existentes no âmbito da Prefeitura de Delfim Moreira Quais os Conselhos Municipais estão atualmente em funcionamento no Município? Quando ocorrem as reuniões de cada Conselho e quais são os dias e horários fixados para sua realização, caso exista calendário mensal ou fixo

Requerer informações acerca do cumprimento e divulgação da Lei Municipal nº 1.626, que “Dispõe sobre a proibição de queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios de efeito ruidoso no Município de Delfim Moreira e dá outras providências.”

requerer informações referentes à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP ou COSIP) deste município, conforme assegura a Lei de Acesso à Informação. Solicito: 1. O valor arrecadado mensalmente com a CIP/COSIP nos últimos 12 meses; 2. A destinação dos recursos arrecadados, incluindo despesas, contratos e serviços realizados; 3. O saldo existente atualmente (caso haja); 4. As ações previstas para extensão, manutenção ou modernização da iluminação pública com esses recursos.

requerer informações referentes à Defesa Civil Municipal, considerando a importância de um funcionamento eficiente e de amplo conhecimento por parte da população. Solicita-se, portanto, as seguintes informações: • Quem compõe atualmente a equipe da Defesa Civil em nosso município? • A quem a população deve recorrer em casos de urgência ou ocorrências relacionadas à Defesa Civil? • Há ações em andamento para ampliar a divulgação e o acesso da população às informações sobre o funcionamento da Defesa Civil local?

requerer informações e documentos referentes aos serviços de manutenção realizados na frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal: • Relação das manutenções efetuadas nos veículos da frota municipal nos últimos 12 (doze) meses, contendo: • Placa e modelo do veículo; • Data do serviço; • Tipo de manutenção executada; • Valor pago; • Empresa prestadora do serviço e número do contrato; • Cópia das notas fiscais e ordens de serviço correspondentes. • Cópia dos contratos vigentes e eventuais aditivos firmados com as empresas responsáveis por serviços de manutenção automotiva. • Informação sobre o processo de contratação: número do processo, modalidade licitatória e data de homologação.referida lei.

informações detalhadas sobre a obra de calçamento da Rua Laudelino Marcondes, recentemente executada. Considerando que a referida via apresenta afundamentos e irregularidades em dois pontos, mesmo tendo sido finalizada há pouco tempo e que a população local relata dúvidas quanto à conclusão efetiva e à garantia da obra,

requerer cópias das Folhas de Ponto dos Enfermeiros(as) efetivos vinculados à rede municipal de saúde, referente aos últimos seis (06) meses, contendo: • Registros completos de frequência; • Anotações de entradas, saídas e intervalos; • Justificativas formais de ausências, licenças, atrasos ou dispensas, quando houver; • Indicação do setor/unidade e a respectiva função desempenhada ao qual cada servidor(a) esteve lotado(a) no período solicitado.

. requerer informações referentes à concessão do adicional de insalubridade aos servidores municipais , em especial os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

requerer as seguintes informações referentes à Biblioteca Pública Municipal: • Por qual motivo o Município não possui bibliotecário(a) contratado(a), conforme determina a legislação federal e normas do Conselho Federal de Biblioteconomia; • Se existe previsão para contratação de profissional habilitado(a) e registrado(a) no respectivo Conselho Regional (CRB); • Qual é a situação atual de funcionamento da Biblioteca Municipal, informando os horários de atendimento ao público e a razão de permanecer frequentemente fechada;

vem respeitosamente perante V.Sa. requerer informações e providências acerca do não cumprimento de Emendas Impositivas aprovadas e incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2023 e execução no ano de 2024.

requerer a realização de audiência pública para prestação de contas das ações e serviços públicos de saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1.437, de 03 de dezembro de 2021, que “Cria gratificação aos servidores públicos do Município de Delfim Moreira lotados na área da saúde e que atuarem em campanhas de vacinação humana e vacinação animal (antirrábica) e dá outras providências”.

vem respeitosamente perante V.Sa. requerer informações oficiais acerca da responsabilidade pela limpeza e retirada dos resíduos provenientes das podas de árvores realizadas nas estradas vicinais, especialmente as executadas pela própria concessionária CEMIG.

vem respeitosamente perante V.Sa. requerer informações acerca: • Atualizações quanto à regularização das escrituras das casas do loteamento São José ; • Atual situação da obra da “ponte da peixe”.

solicitar informações respeito do motivo pelo qual o calçamento localizado ao lado da Escola Filomena Peixoto Faria ainda não foi concluído

solicitar que encaminhe a esta Casa Legislativa informações completas, claras e devidamente documentadas a respeito de suas ações, planejamento e estrutura operacional da Defesa Civil de nosso municipio

solicitar, em resposta ao ofício anteriormente enviado pelo Executivo, o qual apresentou informações equivocadas e necessita de retificação oficial.

solicitar informações oficiais acerca da situação do campo de futebol localizado no Bairro do Rosário, espaço amplamente reivindicado pela comunidade local para se tornar uma área pública destinada às práticas esportivas, culturais, recreativas e de convivência comunitária.

solicitar informações oficiais e detalhadas acerca da destinação do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), encaminhado ao Município por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Caporezzo, cujo objetivo é apoiar e fortalecer as atividades da Associação de Moradores do Bairro do Rosário.

informações oficiais, documentais e completas acerca da regularização do imóvel da antiga escola do Bairro Rio Comprido, destinado à implantação de um Posto de Atendimento Médico.

solicitar que se digne determinar ao setor competente o envio a esta Comissão as seguintes informações e documentos: Relação completa e discriminada de todas as emendas parlamentares (impositivas ou não) recebidas pelo município nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, contendo obrigatoriamente, para cada emenda, as seguintes informações:

solicitar informações oficiais, documentais e completas acerca de: • Quantos servidores públicos municipais passaram a receber gratificação no ano de 2025; • Quais são as especificações, fundamentos legais ou atos administrativos que concederam cada gratificação; • Qual a porcentagem ou valor financeiro correspondente a cada gratificação concedida no período; • A relação nominal dos servidores contemplados, indicando cargo, setor de lotação, data da concessão e tipo de gratificação recebida.

solicitar informações oficiais, documentais e completas a respeito da situação das placas de sinalização turística do Município de Delfim Moreira

requerer as seguintes informações: 1. Quais são as atribuições oficiais do cargo em comissão ou da função de confiança de Coordenador(a) da Atenção Básica, exercida pela servidora mencionada na Portaria nº 162/2025? 2. Informar se o exercício das atribuições ocorre na condição de: Cargo em comissão, ou Função de confiança (vinculada ao cargo efetivo). 3. Para a natureza indicada (cargo em comissão ou função de confiança), esclarecer: