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a necessidade urgente de instalação de abrigos cobertos nos pontos de embarque do transporte escolar localizados em todos os bairros e comunidades rurais deste município.

providências quanto a limpeza da rua Clementino Batista da Cunha, próximo ao bar do Carlos.

a manutenção no calçamento da rua São Benedito.

Matéria arquivada

que sejam realizadas obras de manutenção e reparo na Rua Laudelino Marcondes Ribeiro, especialmente no trecho onde há dano no calçamento e na estrutura da boca de lobo (bueiro), conforme demonstrado na imagem anexa.

que seja realizada a substituição da lixeira localizada no bairro do Brumado.

que seja avaliada a possibilidade de implantação de estacionamento em sentido único na via localizada em frente à Microlan.

que sejam realizadas obras de manutenção e melhorias na estrada do Bairro dos Perus, em razão da precariedade das condições atuais da via.

que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema de esgoto a céu aberto nas proximidades do Poliesportivo Municipal, bem como seja realizada a manutenção de um bueiro que se encontra sem tampa na mesma região.

que seja realizada a instalação de placas de identificação nas ruas devidamente nomeadas do Bairro da Barreira.

que seja realizada a manutenção de um buraco localizado nas proximidades do Bar do Sérgio.

que seja realizada a construção e instalação de bancos de madeira no campo do Bairro Rio Claro.

que seja dada a devida atenção aos banheiros da quadra localizada próxima ao campo central da cidade, garantindo que estejam devidamente abertos, em condições adequadas de uso e higienizados durante a realização dos jogos e campeonatos.

que sejam realizadas melhorias na Rua São Benedito, especialmente no trecho localizado a partir do número 132, considerando as atuais condições da via e a necessidade de manutenção e limpeza adequadas.

que seja realizada a manutenção da estrada Água Limpa/Biguá, conhecida como Estrada de Dentro.

Matéria arquivada

que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas concretas para a preservação, conservação e definição de destinação do Casarão da Dona Marina, bem tombado pelo patrimônio histórico.

que seja realizada com a máxima urgência, a devida manutenção e recuperação da ponte localizada no Pontilhão do bairro São Bernardo, importante acesso aos bairros Góes, Sertão Pequeno, Pitangal e adjacentes.

que seja realizada a construção de um muro de contenção e embelezamento na curva próxima à Prefeitura Municipal, com a devida urbanização do espaço, incluindo paisagismo e plantio de flores.

que seja realizado a padronização das lixeiras em todo o município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural, com a devida substituição e adequação das estruturas atualmente existentes.

que seja providenciado a fixação de cartazes informativos sobre atendimento preferencial nas recepções e nos setores de triagem das unidades de saúde do município.

, a realização de uma reunião/audiência com representantes do Executivo, autoridades competentes e a população, com a finalidade de tratar das questões relacionadas à qualidade da água fornecida no município.

que seja realizada a instalação de um bebedouro no campo de futebol municipal.

a realização de manutenção urgente na subida da Santa Cruz, tendo em vista que há um buraco afundando na via, causando transtornos e colocando em risco o trânsito de veículos e a segurança dos motoristas que trafegam pelo local.

a participação de agentes públicos, servidores municipais, gestores, educadores e representantes da administração pública municipal no evento Itajubá HardTech.

a adoção, ampliação e incentivo da coleta seletiva no município de Delfim Moreira, bem como o apoio à criação e fortalecimento de associações, cooperativas e entidades voltadas à reciclagem, visando também a valorização dos profissionais que já atuam nesta importante área.

a criação de programas e políticas públicas voltadas ao incentivo ao empreendedorismo, fortalecimento dos pequenos negócios, incentivo à inovação e promoção da geração de emprego e renda no município de Delfim Moreira.

a adoção de medidas voltadas ao combate ao descarte irregular de lixo no município de Delfim Moreira, bem como o estudo de viabilidade para implantação de um programa de coleta de materiais inservíveis, popularmente conhecido como “Cata-Treco”, nos moldes já desenvolvidos em diversos municípios brasileiros.

o fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas à proteção, acolhimento e assistência às mulheres vítimas de violência no município de Delfim Moreira.

a necessidade de realizar a limpeza e capina do terreno adquirido pela Prefeitura Municipal com a finalidade de expansão do cemitério municipal.

a necessidade de realizar manutenção na Rua São Benedito, nas proximidades da residência da Sra. Taynara, servidora da Prefeitura Municipal.

, a necessidade de realizar manutenção na estrada do bairro Sertão Pequeno.

que seja realizada manutenção no calçamento e nas sarjetas das ruas Manoel José Lebrão e Joaquim de Melo.

a necessidade de realizar a substituição das manilhas existentes por uma rede de manilhas de maior capacidade, nas proximidades da residência do Sr. Raimundo Custódio, no bairro Sertão Pequeno.

a necessidade de realizar manutenção nas tampas dos bueiros localizados na Avenida Juscelino Kubitschek.

a necessidade de aumentar o número de participantes do Projeto Margarida, destinado à manutenção da limpeza das praças e vias públicas do município.

a necessidade de instalação de faixa de pedestres nas proximidades do Supermercado Lorena, alem da pintura das faixas já existentes na cidade.

a implantação de um ponto exclusivo para carga e descarga em frente à unidade dos Correios.

requerer informações detalhadas acerca da divulgação e da efetiva aplicação da Lei Ordinária nº 1.633, de 24 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e aos pacientes com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Delfim Moreira-MG e dá outras providências”.

informações apresentada por munícipe e com fundamento no dever constitucional e legal de fiscalização do Poder Legislativo, requerer esclarecimentos formais acerca do processo seletivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, especialmente quanto aos pontos abaixo elencados: • A ausência de banca organizadora externa ; • A atribuição à comissão interna das funções de elaboração, organização, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo; • A ausência de identificação do responsável pela elaboração da prova, e de comprovação de sua qualificação técnica; • A falta de informações oficiais sobre impressão, sigilo, guarda e transporte das provas; • A utilização de envelopes aparentemente inadequados para o acondicionamento das provas no momento da aplicação do exame; • A alteração da data da prova, inicialmente prevista para 30/11, posteriormente remarcada para 07/12, com comunicação realizada apenas em 26/11, sem justificativa formal; • Etiquetas com nomes sobre as mesas, sem cri

solicitar que sejam prestadas informações detalhadas a respeito da construção do muro de arrimo da Creche Municipal, obra esta fundamental para a segurança e salvaguarda das crianças, servidores e demais usuários da unidade.

solicitar que sejam prestadas informações acerca do cronograma de entrega dos uniformes escolares e dos materiais didáticos referentes ao ano letivo de 2026.

solicitar informações detalhadas acerca da instalação da caixa d’água no Bairro do Rosário.

informações detalhadas acerca do planejamento de implementação da política municipal de proteção animal no âmbito deste Município, especialmente no que se refere às ações estruturadas para manejo populacional de cães e gatos, campanhas educativas, identificação e registro de animais, bem como estrutura administrativa responsável pela execução dessas medidas.

solicitar que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da existência de planejamento, estudo técnico ou projeto visando à criação de uma área pública de lazer destinada às crianças, adolescentes e famílias do Bairro do Monteiro.

solicitar vêm, respeitosamente, requerer as seguintes informações ao Poder Executivo Municipal: Sobre a atuação da Defesa Civil no município: • Quais ações vêm sendo desenvolvidas pela Defesa Civil no município de Delfim Moreira nos últimos 12 meses? • Existe plano municipal de contingência atualizado? Em caso positivo, requer-se o envio de cópia. Sobre a composição da equipe: • Quais são os integrantes atualmente nomeados que compõem a Defesa Civil Municipal? • Encaminhar cópia das respectivas portarias de nomeação e discriminação das funções exercidas por cada membro. Sobre as áreas de risco: • Que sejam anexados documentos, relatórios ou mapas contendo a identificação das áreas classificadas como áreas de risco no município. • Quais medidas preventivas vêm sendo adotadas para evitar deslizamentos, enchentes, alagamentos ou quaisquer outras situações adversas? Sobre o uso do veículo da Defesa Civil: • O veículo destinado à Defesa Civil está sendo utilizado exclusivamente para as f

para que seja promovido estudo técnico e jurídico visando à atualização do Código de Posturas do Município, considerando a notória desatualização de diversos artigos frente à realidade social, econômica e urbana atual.

requerer informações detalhadas acerca dos motivos pelos quais o sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), vinculado à estratégia do e-SUS Atenção Primária, do Ministério da Saúde, encontra-se inoperante há mais de 10 (dez) dias nas unidades de saúde do Município.

solicitar, respeitosamente, providências quanto ao cumprimento da Lei Municipal que institui o Conselho Municipal de Proteção dos Animais – COMPA

solicitar ao Poder Executivo Municipal para que preste informações e providências acerca do cumprimento do disposto no Art. 8º da Lei Ordinária nº 1.480/2022.