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a necessidade urgente de instalação de abrigos cobertos nos pontos de embarque do transporte escolar localizados em todos os bairros e comunidades rurais deste município.

providências quanto a limpeza da rua Clementino Batista da Cunha, próximo ao bar do Carlos.

a manutenção no calçamento da rua São Benedito.

Matéria arquivada

que sejam realizadas obras de manutenção e reparo na Rua Laudelino Marcondes Ribeiro, especialmente no trecho onde há dano no calçamento e na estrutura da boca de lobo (bueiro), conforme demonstrado na imagem anexa.

que seja realizada a substituição da lixeira localizada no bairro do Brumado.

que seja avaliada a possibilidade de implantação de estacionamento em sentido único na via localizada em frente à Microlan.

que sejam realizadas obras de manutenção e melhorias na estrada do Bairro dos Perus, em razão da precariedade das condições atuais da via.

que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema de esgoto a céu aberto nas proximidades do Poliesportivo Municipal, bem como seja realizada a manutenção de um bueiro que se encontra sem tampa na mesma região.

que seja realizada a instalação de placas de identificação nas ruas devidamente nomeadas do Bairro da Barreira.

que seja realizada a manutenção de um buraco localizado nas proximidades do Bar do Sérgio.

que seja realizada a construção e instalação de bancos de madeira no campo do Bairro Rio Claro.

que seja dada a devida atenção aos banheiros da quadra localizada próxima ao campo central da cidade, garantindo que estejam devidamente abertos, em condições adequadas de uso e higienizados durante a realização dos jogos e campeonatos.

que sejam realizadas melhorias na Rua São Benedito, especialmente no trecho localizado a partir do número 132, considerando as atuais condições da via e a necessidade de manutenção e limpeza adequadas.

que seja realizada a manutenção da estrada Água Limpa/Biguá, conhecida como Estrada de Dentro.

Matéria arquivada

que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas concretas para a preservação, conservação e definição de destinação do Casarão da Dona Marina, bem tombado pelo patrimônio histórico.

que seja realizada com a máxima urgência, a devida manutenção e recuperação da ponte localizada no Pontilhão do bairro São Bernardo, importante acesso aos bairros Góes, Sertão Pequeno, Pitangal e adjacentes.

que seja realizada a construção de um muro de contenção e embelezamento na curva próxima à Prefeitura Municipal, com a devida urbanização do espaço, incluindo paisagismo e plantio de flores.

que seja realizado a padronização das lixeiras em todo o município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural, com a devida substituição e adequação das estruturas atualmente existentes.

que seja providenciado a fixação de cartazes informativos sobre atendimento preferencial nas recepções e nos setores de triagem das unidades de saúde do município.

requerer informações detalhadas acerca da divulgação e da efetiva aplicação da Lei Ordinária nº 1.633, de 24 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e aos pacientes com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Delfim Moreira-MG e dá outras providências”.

informações apresentada por munícipe e com fundamento no dever constitucional e legal de fiscalização do Poder Legislativo, requerer esclarecimentos formais acerca do processo seletivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, especialmente quanto aos pontos abaixo elencados: • A ausência de banca organizadora externa ; • A atribuição à comissão interna das funções de elaboração, organização, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo; • A ausência de identificação do responsável pela elaboração da prova, e de comprovação de sua qualificação técnica; • A falta de informações oficiais sobre impressão, sigilo, guarda e transporte das provas; • A utilização de envelopes aparentemente inadequados para o acondicionamento das provas no momento da aplicação do exame; • A alteração da data da prova, inicialmente prevista para 30/11, posteriormente remarcada para 07/12, com comunicação realizada apenas em 26/11, sem justificativa formal; • Etiquetas com nomes sobre as mesas, sem cri

solicitar que sejam prestadas informações detalhadas a respeito da construção do muro de arrimo da Creche Municipal, obra esta fundamental para a segurança e salvaguarda das crianças, servidores e demais usuários da unidade.

solicitar que sejam prestadas informações acerca do cronograma de entrega dos uniformes escolares e dos materiais didáticos referentes ao ano letivo de 2026.

solicitar informações detalhadas acerca da instalação da caixa d’água no Bairro do Rosário.

informações detalhadas acerca do planejamento de implementação da política municipal de proteção animal no âmbito deste Município, especialmente no que se refere às ações estruturadas para manejo populacional de cães e gatos, campanhas educativas, identificação e registro de animais, bem como estrutura administrativa responsável pela execução dessas medidas.

solicitar que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da existência de planejamento, estudo técnico ou projeto visando à criação de uma área pública de lazer destinada às crianças, adolescentes e famílias do Bairro do Monteiro.

solicitar vêm, respeitosamente, requerer as seguintes informações ao Poder Executivo Municipal: Sobre a atuação da Defesa Civil no município: • Quais ações vêm sendo desenvolvidas pela Defesa Civil no município de Delfim Moreira nos últimos 12 meses? • Existe plano municipal de contingência atualizado? Em caso positivo, requer-se o envio de cópia. Sobre a composição da equipe: • Quais são os integrantes atualmente nomeados que compõem a Defesa Civil Municipal? • Encaminhar cópia das respectivas portarias de nomeação e discriminação das funções exercidas por cada membro. Sobre as áreas de risco: • Que sejam anexados documentos, relatórios ou mapas contendo a identificação das áreas classificadas como áreas de risco no município. • Quais medidas preventivas vêm sendo adotadas para evitar deslizamentos, enchentes, alagamentos ou quaisquer outras situações adversas? Sobre o uso do veículo da Defesa Civil: • O veículo destinado à Defesa Civil está sendo utilizado exclusivamente para as f

para que seja promovido estudo técnico e jurídico visando à atualização do Código de Posturas do Município, considerando a notória desatualização de diversos artigos frente à realidade social, econômica e urbana atual.

requerer informações detalhadas acerca dos motivos pelos quais o sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), vinculado à estratégia do e-SUS Atenção Primária, do Ministério da Saúde, encontra-se inoperante há mais de 10 (dez) dias nas unidades de saúde do Município.

solicitar, respeitosamente, providências quanto ao cumprimento da Lei Municipal que institui o Conselho Municipal de Proteção dos Animais – COMPA

solicitar ao Poder Executivo Municipal para que preste informações e providências acerca do cumprimento do disposto no Art. 8º da Lei Ordinária nº 1.480/2022.

solicitar, respeitosamente, a prestação de contas no que se refere aos gastos realizados com a realização do Carnaval deste ano no município. Solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações: • Valor total gasto com a realização do evento; • Relação das contratações realizadas, incluindo shows, estruturas, serviços e demais despesas; • Cópia dos contratos firmados, notas fiscais e processos administrativos correspondentes; • Informações sobre eventuais parcerias, patrocínios ou repasses recebidos para a realização do evento.

que sejam prestadas as seguintes informações acerca das obras de reforma dos Postos de Saúde do Município: • Conforme informado pelo Senhor Secretário durante a última reunião da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, houve a necessidade de convocação da segunda empresa classificada no processo licitatório referente às obras de reforma dos postos de saúde. Diante disso, solicita-se informar se a referida empresa já foi devidamente convocada para dar continuidade às obras. • Caso ainda não tenha ocorrido a convocação, solicita-se informar qual a previsão para o retorno das obras atualmente paralisadas. • Solicita-se, ainda, informar se existe cronograma atualizado para a retomada e conclusão das reformas dos postos de saúde em cada bairro do município, encaminhando, se possível, cópia do referido cronograma.

solicitar, respeitosamente, a prestação de contas referente aos gastos realizados com a realização da “Festa do Marmelo” deste ano no município. Solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações: • Valor total gasto com a realização do evento; • Relação das contratações realizadas, estruturas, serviços e demais despesas; • Cópia dos contratos firmados, notas fiscais e processos administrativos correspondentes; • Informações sobre eventuais parcerias, patrocínios ou repasses recebidos para a realização do evento.

solicitar, respeitosamente, a prestação de contas detalhada referente aos gastos realizados na concessão de subvenção social conforme a Lei Municipal nº 1650/2026 da qual “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Cultura, Arte e Artesania – Grimpeiros e dá outras providências"

o estudo e a possibilidade de revisão da contagem de tempo para fins de concessão do adicional por quinquênio, bem como a regularização do pagamento da referida vantagem funcional no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca das medidas adotadas diante do elevado índice de não conformidades apontadas em análises de água realizadas no município.

informações acerca da situação da praça localizada no bairro Rio Claro, bem como as providências que vêm sendo adotadas para sua recuperação e manutenção.

informações quanto ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA). É um importante instrumento de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais essenciais para a execução das políticas públicas de atenção primária à saúde.

, esclarecimentos detalhados acerca da suspensão do procedimento licitatório destinado à contratação de empresa para execução dos serviços de reforço estrutural e construção da nova Ponte do Rio Tabuão.

solicitar, respeitosamente, informações detalhadas acerca da transparência na divulgação dos resultados das análises da qualidade da água fornecida à população do município. Diante disso, requer-se: • Quais são os procedimentos adotados pela Prefeitura para a realização das análises da qualidade da água; • De que forma os resultados dessas análises são divulgados à população; • Se existe canal oficial e atualizado para consulta pública desses resultados; • Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo diante dos resultados insatisfatórios recentemente identificados, especialmente nos casos de contaminação por Escherichia coli; • Se há plano de ação emergencial para correção e prevenção de novos casos.

informações acerca da existência de projeto, planejamento ou previsão de manutenção ou substituição do calçamento da Rua São Benedito.Diante disso, requer-se: Se há projeto elaborado para a recuperação ou substituição do calçamento da Rua São Benedito; Em caso positivo, qual o prazo previsto para execução da obra; Caso não haja projeto em andamento, se existe previsão para elaboração e inclusão da referida demanda no planejamento do Município.

informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Federal nº 13.342/2016 no âmbito do Município de Delfim Moreira, especialmente no que se refere ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

solicitar, respeitosamente que sejam prestadas informações acerca da continuidade do calçamento no Bairro do Rosário, nas proximidades do Bar do Tarcísio.

que sejam prestadas informações acerca da manutenção dos banheiros públicos no bairro do Rio Claro (banheiro da quadra do bairro e o banheiro público próximo à praça), a viabilidade de construção de um novo banheiro público na localidade, bem como sobre a manutenção e nivelamento do calçamento nas proximidades da igreja.

solicitar, respeitosamente, informações acerca do andamento dos processos de aquisição de materiais, especialmente bloquetes e meios-fios, destinados à execução das indicações oriundas das emendas impositivas do corrente ano.

solicitar, respeitosamente, informações acerca da existência de previsão para a manutenção da lombada elevada localizada no bairro do Salto.

. solicitar, respeitosamente, informações acerca da existência de prazo para a conclusão das obras de calçamento no bairro da Estação.