Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Estabelece a equiparação salarial das servidoras inativas do magistério do município de Delfim Moreira/MG, que possuam paridade, em consonância com o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, cuja aposentadoria ocorreu através do Fundo de Previdência Municipal no período de 1994 a 1999, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui a premiação para o Torneio Leiteiro de Curral no âmbito do Município de Delfim Moreira-MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira – MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2023 à entidade que menciona, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.471/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Delfim Moreira – MG, para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel a Câmara de Vereadores de Delfim Moreira e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementaresao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementaresao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementaresao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementaresao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementaresao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências."

Altera a Lei nº 1.132/2027 que Dispõe sobre a habitaçãode interesse social, cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH, o Conselho Municipal de Habitação do Município de Delfim Moreira e dá outras providências e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementaresao orçamento geral do Município e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA/MG.

Manifesta apoio aos Profissionais da Educação Pública do Estado de Minas Gerais que estão em movimento de greve, aderida por quase 90% dos educadores – inclusive com adesão das unidades escolares de Delfim Moreira e da maioria das escolas da região, desde o dia 09/03/2022.

A MOÇÃO DE APLAUSO, de autoria do vereador Marcus Vinicius de Oliveira Costa, manifesta reconhecimento e agradecimento à Polícia Civil, a Polícia Militar e a Polícia Penal pela operação realizada no dia 30 de junho de 2022 em Delfim Moreira.

O Poder Legislativo de Delfim Moreira-MG, por proposição do Presidente Thiago Siqueira Marques e dos demais vereadores, confere a presente Moção de Congratulação em homenagem ao dia dos Professores e como representação da admiração e respeito que lhe são devidos pelos cuidados demonstrados com a Educação Municipal de Delfim Moreira-MG, prestado um grande trabalho à nossa sociedade. Nossa gratidão, carinho e reconhecimento à luta empreendida em prol de uma sociedade melhor.

O Poder Legislativo de Delfim Moreira-MG, por proposição da Mesa Diretora e dos demais vereadores, confere a presente Moção de Aplausos às organizadoras da 2ª cavalgada NÓIS É BRUTA

Dispõe sobre o vencimento do cargo de Técnico de Enfermagem do PSF, nos termos da Lei Complementar nº 012/2013 dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo público de Operador de Máquinas Agrícolas e altera número de vagas dos cargos de Assistente Social e Psicólogo da Lei Complementar nº 35 de abril de 2020 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quadros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Delfim Moreira.

Cria equipe multidisciplinar para apoio à saúde da família no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Delfim Moreira, e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV) para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

“Dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 035/2020 e dá providências.