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solicitar informações no que diz respeito aos que necessitam de transporte Escolar. - Quais os critérios utilizados para a utilização do transporte escolar aos alunos que estudam fora do município de Delfim Moreira-MG? - Há critérios quanto à idade?

reiterar os termos do Requerimento 21/2023 , solicitando que seja encaminhado a esta comissão • A relação dos pacientes que estão aguardando cirurgia de catarata até o prezado momento, bem como • A relação dos pacientes que foram atendidos de janeiro até o prezado momento e, por fim • A relação das próximas cirurgias que serão realizadas, possibilitando assim o acompanhamento e fiscalização.

solicitar informações quanto à execução da Emenda Impositiva indicada: Aquisição de bloquetes, meio fio e demais materiais para Estiva e São Bernardo

solicitar informações quanto as execuções das Emendas Impositivas indicadas: o Aquisição de equipamentos para o posto de saúde da Barreira o Aquisição de equipamentos para o posto de saúde do bairro Ponte de Zinco o Aquisição de bloquetes, meio fio e demais materiais para a Barreira

vem respeitosamente perante V.Sa., solicitar informações quanto à execução da Emenda Impositiva indicada: o Aquisição de equipamentos para consultório de dentista

solicitar informações quanto à execução da Emenda Impositiva indicada: o Aquisição de equipamentos para o posto de saúde do Sertão Pequeno

Altera a Lei nº 1.480 de 23 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder Vale-Alimentação aos servidores municipais de Delfim Moreira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração do vencimento dos servidores públicos municipais e visa a recomposição das perdas inflacionárias ocorridas em razão da desvalorização do poder aquisitivo da moeda em determinado período e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de ajuda de custo aos profissionais médicos bolsistas do programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 120 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Delfim Moreira, Lei Ordinária n° 718, de 26 de junho de 1992, para prorrogar a licença à servidora gestante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1356/2015 que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Delfim Moreira - MG e dá outras providências. "

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera o art. 2º da Lei nº 1.491/2022 que cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – PEAD e dá providências"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15, DE 16 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1329/2013 que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16, DE 19 DE JUNHO DE 2023. “Institui a premiação para os campeonatos de futebol no âmbito do Município de Delfim Moreira-MG e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°17,DE 26 DE JUNHO DE 2023 Adota"ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO",e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18, DE 30 DE JUNHO DE 2023. “Institui a premiação para o Torneio Leiteiro no âmbito do Município de Delfim Moreira-MG e dá outras providências.”

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

“Regulamenta a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 81, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Delfim Moreira.”

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA – MG, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n.º 1.569/2023 e dá outras providências”

“Altera o §1º do art. 42 e art. 50 da Lei Municipal n.º 718/1992, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Delfim Moreira.”

“Dispõe sobre a implementação da jornada escolar em Tempo Integral na Educação Básica na rede de ensino municipal de Delfim Moreira/MG e dá outras providências”.

" 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências."

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer — CMEL.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.