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Req 27/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à marcação de consulta especializada pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 28/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar quais os motivos da dificuldade de acesso pelos servidores da saúde ao PEC
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 29/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações sobre a previsão de fornecimento dos freeStyle Libre para monitorização da glicemia dos pacientes com diabetes.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Thiago Siqueira Marques
Reinaldo Sávio Ribeiro
Texto Original
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Req 30/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à marcação de consultas na Secretaria de Saúde.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 31/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações referente a obra de calçamento do bairro do Rio Claro:
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Luciano da Silva
Texto Original
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Req 32/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita-se a especificação dos cascalhos utilizados e os valores referentes a cada tipo de cascalho.
Qual a quantidade de cascalho utilizado em m3 no ano de2023 e 2024?
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Luciano da Silva
Norival Freitas Alkmin
Texto Original
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Req 33/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à viagem realizada para Brasília no mês de maio.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original
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Req 34/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Quais as medidas estão sendo tomadas para a substituição da agente de saúde, levando em consideração a prorrogação de seu afastamento por mais 3 meses?
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Sebastião dos Santos Fortes Vieira
Texto Original
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Req 35/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 36/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à marcação de avaliação no ISMO - Instituto Sul Mineiro de Otorrinolaringologia pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 37/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à solicitação e aquisição de aparelhos respiratórios para pacientes que apresentam apneia obstrutiva do sono grave.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 38/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Inicialmente, gostaríamos de saber os motivos pelos quais a quadra está desativada. Existe algum processo judicial envolvendo essa situação? Caso haja, pedimos que sejam fornecidos detalhes sobre o andamento do processo e as previsões para sua resolução.
Quais ações são necessárias para a instalação de um novo padrão de energia elétrica e calhas para a drenagem adequada da água da chuva?
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
José Carlos Rodrigues
Texto Original
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Req 39/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações detalhadas sobre o andamento da obra da ponte localizada no bairro da Peixe.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Jucemar Paulo dos Santos
Texto Original
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Req 40/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicito a cópia das ordens de serviço e notas fiscais do ano de 2022, 2023 e 2024.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original
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Req 41/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 42/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto ao dia D de vacinação de poliomielite no nosso município.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 43/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações do contrato entre o consórcio CISMAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí e o município de Delfim Moreira-MG
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 44/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 45/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
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Req 46/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto a possível compra de um imóvel na rua Presidente Tancredo Neves, 165 - Centro.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original
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Req 47/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar informações no que diz respeito ao serviço inacabado no bairro do Barreiro.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Sebastião dos Santos Fortes Vieira
Texto Original
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Req 48/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto a aquisição de impressoras e o veiculo para Assistência Farmacêutica solicitadas inclusive por meio de emenda impositiva.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 49/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar a instalação de (06) tomadas adicionais no Posto de Saúde da Barreira.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Jucemar Paulo dos Santos
Texto Original
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Req 50/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 51/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: . solicitar informações quanto à marcação de consulta pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 52/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à manutenção da rua Laudelino Marcondes.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Marcus Vinicius de Oliveira Costa
Texto Original
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Req 53/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original
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Req 54/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações detalhadas de todos os gastos envolvidos na Secretaria em questão relacionados a XXXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA e ao XXXVIII TORNEIO LEITEIRO DE DELFIM MOREIRA-MG.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original
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Req 55/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações detalhadas de todos os gastos envolvidos na Secretaria em questão relacionados a XXXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA e ao XXXVIII TORNEIO LEITEIRO DE DELFIM MOREIRA-MG
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original
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Req 56/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar informações quanto aos paralelepípedos retirados nas manutenções das ruas da cidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original
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PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 1.480 de 23 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder Vale-Alimentação aos
servidores municipais de Delfim Moreira, e dá
outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.591, de 26 de fevereiro de 2024
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PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais e visa a recomposição das perdas inflacionárias ocorridas em razão da desvalorização do poder aquisitivo da moeda em determinado período e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.593, de 28 de fevereiro de 2024
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PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Adota "ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO", e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.595, de 04 de abril de 2024
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PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Premiação de Concurso Gastronômico durante a Festa do Marmelo e Festival Gastronômico do Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.596, de 05 de abril de 2024
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PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.477/2022 que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estrutura de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.597, de 29 de abril de 2024
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PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.604, de 09 de julho de 2024
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PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, situado no Município de Delfim Moreira e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.599, de 10 de maio de 2024
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PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: " Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para aterro sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.601, de 20 de junho de 2024
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PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação de zona de urbanização específica no bairro do Curral e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.605, de 09 de julho de 2024
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PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1356/2015 que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.603, de 02 de julho de 2024
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PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do bairro Sertão Pequeno, situado no Município de Delfim Moreira e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.602, de 20 de junho de 2024
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PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.609, de 13 de dezembro de 2024
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PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA – MG, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.607, de 18 de novembro de 2024
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PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025 À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.608, de 18 de novembro de 2024
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PLO 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECT nº 1.610, de 27 de dezembro de 2024
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PRES 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Alteram dispositivos da Resolução n. 11/2023, que ‘Institui, na forma do art. 65 da Lei Federal nº 4320/64, o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de Pequenas Despesas e dá outras providências’.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PRES 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Alteram dispositivos da Resolução n. 002/2018, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira’.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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PRES 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Alteram dispositivos da Resolução n. 02/2022, que ‘DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA/MG’.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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PRES 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Delfim Moreira, especificamente quanto a jornada de trabalho e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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PRES 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a Gincana Municipal do Saber e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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