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Resultados

Req 27/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à marcação de consulta especializada pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 28/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar quais os motivos da dificuldade de acesso pelos servidores da saúde ao PEC

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 29/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações sobre a previsão de fornecimento dos freeStyle Libre para monitorização da glicemia dos pacientes com diabetes.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Thiago Siqueira Marques
Reinaldo Sávio Ribeiro
Texto Original

Req 30/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à marcação de consultas na Secretaria de Saúde.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 31/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações referente a obra de calçamento do bairro do Rio Claro:

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Luciano da Silva
Texto Original

Req 32/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a especificação dos cascalhos utilizados e os valores referentes a cada tipo de cascalho. Qual a quantidade de cascalho utilizado em m3 no ano de2023 e 2024?

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Antônio Luciano da Silva
Norival Freitas Alkmin
Texto Original

Req 33/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à viagem realizada para Brasília no mês de maio.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original

Req 34/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais as medidas estão sendo tomadas para a substituição da agente de saúde, levando em consideração a prorrogação de seu afastamento por mais 3 meses?

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Sebastião dos Santos Fortes Vieira
Texto Original

Req 35/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 36/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à marcação de avaliação no ISMO - Instituto Sul Mineiro de Otorrinolaringologia pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 37/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à solicitação e aquisição de aparelhos respiratórios para pacientes que apresentam apneia obstrutiva do sono grave.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 38/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Inicialmente, gostaríamos de saber os motivos pelos quais a quadra está desativada. Existe algum processo judicial envolvendo essa situação? Caso haja, pedimos que sejam fornecidos detalhes sobre o andamento do processo e as previsões para sua resolução. Quais ações são necessárias para a instalação de um novo padrão de energia elétrica e calhas para a drenagem adequada da água da chuva?

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  José Carlos Rodrigues
Texto Original

Req 39/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações detalhadas sobre o andamento da obra da ponte localizada no bairro da Peixe.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Jucemar Paulo dos Santos
Texto Original

Req 40/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a cópia das ordens de serviço e notas fiscais do ano de 2022, 2023 e 2024.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original

Req 41/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 42/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto ao dia D de vacinação de poliomielite no nosso município.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 43/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações do contrato entre o consórcio CISMAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí e o município de Delfim Moreira-MG

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 44/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 45/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde

Req 46/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto a possível compra de um imóvel na rua Presidente Tancredo Neves, 165 - Centro.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original

Req 47/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informações no que diz respeito ao serviço inacabado no bairro do Barreiro.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Sebastião dos Santos Fortes Vieira
Texto Original

Req 48/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto a aquisição de impressoras e o veiculo para Assistência Farmacêutica solicitadas inclusive por meio de emenda impositiva.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 49/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar a instalação de (06) tomadas adicionais no Posto de Saúde da Barreira.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Jucemar Paulo dos Santos
Texto Original

Req 50/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 51/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
. solicitar informações quanto à marcação de consulta pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 52/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à manutenção da rua Laudelino Marcondes.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Marcus Vinicius de Oliveira Costa
Texto Original

Req 53/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto à marcação de consultas e exames pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  CSaúde - Comissão de Saúde
Texto Original

Req 54/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações detalhadas de todos os gastos envolvidos na Secretaria em questão relacionados a XXXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA e ao XXXVIII TORNEIO LEITEIRO DE DELFIM MOREIRA-MG.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original

Req 55/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações detalhadas de todos os gastos envolvidos na Secretaria em questão relacionados a XXXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA e ao XXXVIII TORNEIO LEITEIRO DE DELFIM MOREIRA-MG

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original

Req 56/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações quanto aos paralelepípedos retirados nas manutenções das ruas da cidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues
Texto Original

PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 1.480 de 23 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder Vale-Alimentação aos servidores municipais de Delfim Moreira, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.591, de 26 de fevereiro de 2024

PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais e visa a recomposição das perdas inflacionárias ocorridas em razão da desvalorização do poder aquisitivo da moeda em determinado período e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.593, de 28 de fevereiro de 2024

PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adota "ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO", e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.595, de 04 de abril de 2024

PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Premiação de Concurso Gastronômico durante a Festa do Marmelo e Festival Gastronômico do Pinhão e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.596, de 05 de abril de 2024

PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.477/2022 que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estrutura de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.597, de 29 de abril de 2024

PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.604, de 09 de julho de 2024

PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, situado no Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.599, de 10 de maio de 2024

PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
" Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para aterro sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.601, de 20 de junho de 2024

PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de zona de urbanização específica no bairro do Curral e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.605, de 09 de julho de 2024

PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1356/2015 que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.603, de 02 de julho de 2024

PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do bairro Sertão Pequeno, situado no Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.602, de 20 de junho de 2024

PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.609, de 13 de dezembro de 2024

PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA – MG, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.607, de 18 de novembro de 2024

PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025 À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.608, de 18 de novembro de 2024

PLO 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECT nº 1.610, de 27 de dezembro de 2024

PRES 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteram dispositivos da Resolução n. 11/2023, que ‘Institui, na forma do art. 65 da Lei Federal nº 4320/64, o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de Pequenas Despesas e dá outras providências’.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PRES 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteram dispositivos da Resolução n. 002/2018, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira’.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

PRES 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteram dispositivos da Resolução n. 02/2022, que ‘DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA/MG’.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

PRES 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Delfim Moreira, especificamente quanto a jornada de trabalho e dá outras providências

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

PRES 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Gincana Municipal do Saber e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada, sancionada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original